Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 2 de 488

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003114-77.2025.8.04.4400 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003114-77.2025.8.04.4400 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003114-77.2025.8.04.4400 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141523-48.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141523-48.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141523-48.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141523-48.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: Vara de Garantias Inquéritos - In… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003323-03.2025.8.04.3800 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Coari - Cri… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172810-29.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179231-35.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 9ª Vara Criminal da Comarca de Ma… Ver mais
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