Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 250

Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ISAÍAS GUIMARÃES DA SILVA contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUTAÍ. O impetrante narra que, após ser aprovado em 10º lugar no concurso público regido pelo Edital nº… Ver mais

T. F. G. P. x J. Da S. P.

ID: 315981888
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEUSNÁGILA JANUÁRIO DE MOURA (OAB 13810/AM), ADV: ÁLEFE JEMIMA MATOS MOZAMBITE (OAB 9584/AM), ADV: THIAGO LIMA MARQUES (OAB 8220/AM) - Processo 0587109-04.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: B1T.F.G.P.B0 - REQUERIDO: B1J.S.P.B0 e outro - Ab in… Ver mais

Processo nº 0442692-21.2024.8.04.0001

ID: 314146086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Felipe dos Santos (OAB 17053/AM) Processo 0442692-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: E. dos R. P. - Deste modo, em razão do feito não estar maduro o suficiente para análise do mérito, julgo extinto o processo com fundamento no inciso III do art. 485 do CPC. Condeno a… Ver mais
ADV: ANNA PAULA GONÇALVES COLARES (OAB 10295/AM), ADV: IVSON COÊLHO DA SILVA (OAB 550A/AM) - Processo 0641842-56.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: B1Fh Comércio e Representação de Alimentos LtdaB0 - IMPETRADO: B1Estado do AmazonasB0 - DECISÃO INTE… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0499955-11.2024.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Vara Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Man… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172040-36.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M… Ver mais

Processo nº 0240110-81.2014.8.04.0001

ID: 320484881
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALINE OLIVEIRA DA SILVA PINEDA (OAB 20208/AM) - Processo 0240110-81.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0254372-70.2013.8.04.0001) (processo principal 0254372-70.2013.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.S.P.O.M.B0 e outros - É cediço que o débito alimentar inju… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de IMA - Comércio Representação Ltda com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/05/2025). Ver mais

L. P. L. x E. A. Dos S. F.

ID: 297610564
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB 5641/AM), JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO (OAB 816/RO) Processo 0549780-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: L. P. L. - Requerido: E. A. dos S. F. - Dessa forma, com fundamento no art. 76 do CPC, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (qu… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0181440-74.2025.8.04.1000 - Monitória - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de M… Ver mais
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