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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322646961
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0017345-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos e examinados,
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intimem-se os Oficais das serventias ext…
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Cartorio 3 Oficio Do Reg De Imoveis E Prot De Letra x Juízo De Direito Da Vara De Registros Públicos E Usucapião Da Capital
ID: 296202921
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0155801-54.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Dispositivo:
Ex positis, e por tudo o que constam dos autos, com fundamento nos princípios que regem os registros públicos, na legislação específica que trata da usucapião extrajudicial (Provimento nº 149/2023-CNJ) e na interpretação sistemática da matéria, com a qual este Juízo se coaduna, JULG…
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 309394190
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Há de se considerar ainda o PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, o qual impõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Desse modo, considerando existir amparo legal e a indubitável facilidade de acess…
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 275789932
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Marcilene Rodrigues Dos Santos x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 275777929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0113866-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Verifico informação relativa à interposição de Agravo de Instrumento na petição de id. 12.1.
Mantenho a Decisão combatida como lançada e determino o prosseguimento do feito, ante a ausência de informação, nos autos, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo.
Aguarde-se a apresentação …
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Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos (Cebraspe) x José Messias Oliveira De Sousa
ID: 318812094
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0431891-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. EXCLUSÃO DE CANDIDATO APÓS PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.
I. CASO EM EXAME
1. Recurso de apelação interposto pelo…
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Pedro Henrique Barroso Aguiar x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 281225908
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0120515-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO:
Recebo a inicial, haja vista cumprir os requisitos previstos no art. 14 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 27 da Lei n. 12.153/09.
Trata-se de demanda proposta por PEDRO HENRIQUE BARROSO AGUIAR em desfavor de FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA.
Deixo de designar…
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Pedro Henrique Barroso Aguiar x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 281211800
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0120515-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO:
Recebo a inicial, haja vista cumprir os requisitos previstos no art. 14 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 27 da Lei n. 12.153/09.
Trata-se de demanda proposta por PEDRO HENRIQUE BARROSO AGUIAR em desfavor de FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA.
Deixo de designar…
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Pedro Henrique Barroso Aguiar x Fundação Centro De Controle De Oncologia
ID: 281247493
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0120515-15.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO:
Recebo a inicial, haja vista cumprir os requisitos previstos no art. 14 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 27 da Lei n. 12.153/09.
Trata-se de demanda proposta por PEDRO HENRIQUE BARROSO AGUIAR em desfavor de FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA.
Deixo de designar…
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Cartorio Do 1º Oficio De Registro Civil De Pessoas Naturais Da Comarca De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Registro Públicos E Precatórias Da Comarca De Manaus/Am
ID: 275792008
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0077110-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para suprir a ausência da assinatura do Oficial e do declarante no registro civil de óbito de MANOEL PINTO.
Considerando a inexistência de pr…
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