Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Sentença
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora MARIA HELENA SOUZA CAMPINAS a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como sobrenome do avô materno SOUZA ao invés de SOUSA. Junta documentos. O Ministério Público pugnou pela… Ver mais
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro de Casamento pretende o Autor MIGUEL ALVES BARROS a retificação de sua certidão de casamento uma vez que na averbação de seu registro constou MIGUEL MARTINS BARROS ao invés de MIGUEL ALVES BARROS Junta documentos. O Ministério Público … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por ANGENILCE PINTO FAIA, com base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos – LRP). Em síntese, aduz que no registro de nascimento da requerente, o prenome de sua genitora consta como sendo MARI… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por RUFINO OVÍDIO, com base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos – LRP). Em síntese, aduz que no registro de nascimento do requerente, a data de seu nascimento consta como sendo 22/03/1955 q… Ver mais
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil lavrado sob o nº 5714, às fls. 285, do Livro A-08, devendo ser retificada a certidão de nascimento da  parte autora, fazendo-se constar o nome correto de seu genitor co… Ver mais
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento c/c Alteração de Sobrenome, pretende a Autora ANA SOPHIA SOUZA DE ALMEIDA, neste ato representada por seu genitor, WELLIGTOM MARCELL MAKLOUF MARQUES DE ALMEIDA, a alteração de sobrenome, para constar ANA SOPHIA SOUZA DE A… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. JANDER MONTEIRO MORAES, representado por seu genitor GEOZADAQUE PEREIRA MORAES, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento. Narra na inicial que “A presente ação visa à retificação da Certidão de Na… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CODAJÁS VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852 Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900 Processo n. : 0001097-16.2025.8.04.3900 C… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CODAJÁS VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852 Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900 Processo n. : 0001097-16.2025.8.04.3900 C… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CODAJÁS VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852 Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900 Processo n. : 0001097-16.2025.8.04.3900 C… Ver mais