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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306353383
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0000408-76.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora MARIA HELENA SOUZA CAMPINAS a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como sobrenome do avô materno SOUZA ao invés de SOUSA.
Junta documentos.
O Ministério Público pugnou pela…
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Processo nº 0000410-46.2025.8.04.4900
ID: 308920051
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000410-46.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Por meio desta Ação de Retificação de Registro de Casamento pretende o Autor MIGUEL ALVES BARROS a retificação de sua certidão de casamento uma vez que na averbação de seu registro constou MIGUEL MARTINS BARROS ao invés de MIGUEL ALVES BARROS
Junta documentos.
O Ministério Público …
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Processo nº 0603216-71.2024.8.04.6700
ID: 307356853
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0603216-71.2024.8.04.6700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por ANGENILCE PINTO FAIA, com base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos LRP).
Em síntese, aduz que no registro de nascimento da requerente, o prenome de sua genitora consta como sendo MARI…
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Rufino Ovídio x Juizo De Direito Da Comarca De Santo Antonio Do Iça
ID: 325734829
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000301-50.2014.8.04.6700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposta por RUFINO OVÍDIO, com base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos LRP).
Em síntese, aduz que no registro de nascimento do requerente, a data de seu nascimento consta como sendo 22/03/1955 q…
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Processo nº 0610451-12.2024.8.04.5400
ID: 315371479
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0610451-12.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do registro civil lavrado sob o nº 5714, às fls. 285, do Livro A-08, devendo ser retificada a certidão de nascimento da parte autora, fazendo-se constar o nome correto de seu genitor co…
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Processo nº 0000565-49.2025.8.04.4900
ID: 322362443
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000565-49.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento c/c Alteração de Sobrenome, pretende a Autora ANA SOPHIA SOUZA DE ALMEIDA, neste ato representada por seu genitor, WELLIGTOM MARCELL MAKLOUF MARQUES DE ALMEIDA, a alteração de sobrenome, para constar ANA SOPHIA SOUZA DE A…
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Processo nº 0002219-69.2025.8.04.6000
ID: 323709064
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0002219-69.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
JANDER MONTEIRO MORAES, representado por seu genitor GEOZADAQUE PEREIRA MORAES, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento.
Narra na inicial que A presente ação visa à retificação da Certidão de Na…
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Processo nº 0001097-16.2025.8.04.3900
ID: 263237090
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001097-16.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE CODAJÁS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI
Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852
Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900
Processo n. :
0001097-16.2025.8.04.3900
C…
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Processo nº 0001097-16.2025.8.04.3900
ID: 263236756
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001097-16.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE CODAJÁS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI
Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852
Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900
Processo n. :
0001097-16.2025.8.04.3900
C…
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Processo nº 0001097-16.2025.8.04.3900
ID: 263236618
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001097-16.2025.8.04.3900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE CODAJÁS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - REGISTROS PÚBLICOS - PROJUDI
Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-6852
Autos nº. 0001097-16.2025.8.04.3900
Processo n. :
0001097-16.2025.8.04.3900
C…
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