Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MG" – Página 2 de 123

Antes de me manifestar sobre o mérito da questão, requisitem-se informações do Juízo suscitado, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias (art. 954 do CPC). Designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 955 do CPC), considerando que o alvará requeri… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. DIREITO DAS SUCESSÕES. VÍNCULO COM RELAÇÃO FAMILIAR. RESULTADO: RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência instaurado a partir de declínio de jurisdição promovido pela Juíza de Dir… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-… Ver mais
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Abra-se vistas ao Juízo suscitado; Após ao Graduado Órgão do Ministério Público com assento nestas Câmaras Reunid… Ver mais
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Abra-se vistas ao Juízo suscitado; Após ao Graduado Órgão do Ministério Público com assento nestas Câmaras Reunid… Ver mais
Proceda-se à correção cadastral para constar como Suscitante o Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus e como Suscitado o Juízo de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus. À Secretaria para providências. Ver mais
Trata-se de ação de registro tardio de óbito de Gilcimar Martins de Lima, proposta por Selnize Monteiro de Lima, companheira do de cujus. Narra a inicial que não houve o registro do óbito no cartório competente no prazo legal, em razão das circunstâncias do falecimento do companheiro da autora, be… Ver mais
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