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Resultados para "JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MG" – Página 2 de 123
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ID: 256289288
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0601620-88.2023.8.04.5600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Antes de me manifestar sobre o mérito da questão, requisitem-se informações do Juízo suscitado, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias (art. 954 do CPC). Designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 955 do CPC), considerando que o alvará requeri…
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Juizo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Manacapuru-Am x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Manacapuru
ID: 318861555
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0603374-20.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. DIREITO DAS SUCESSÕES. VÍNCULO COM RELAÇÃO FAMILIAR. RESULTADO: RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência instaurado a partir de declínio de jurisdição promovido pela Juíza de Dir…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257927008
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257927033
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257936382
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins x Juizo De Direito Da 13ª Vara Civel E De Acidentes De Trabalho Da Comarca De Manaus-Am
ID: 257936295
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0607510-08.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, nos autos da ação de Obrigação de Fazer de nº 0607510-08.2024.8.04.6300 na qual se pretende a concessão de auxílio-…
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Juizo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara/Am x Juizo De Direito Da 3ª Vara Comarca De Itacoatiara/Am
ID: 256485493
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0602609-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Abra-se vistas ao Juízo suscitado;
Após ao Graduado Órgão do Ministério Público com assento nestas Câmaras Reunid…
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Juizo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara/Am x Juizo De Direito Da 3ª Vara Comarca De Itacoatiara/Am
ID: 256485494
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0602609-44.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara em face do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Abra-se vistas ao Juízo suscitado;
Após ao Graduado Órgão do Ministério Público com assento nestas Câmaras Reunid…
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Juizo De Direito 2ª Vara Da Comarca De Maués-Am x Juizo De Direito 2ª Vara Da Comarca De Maués-Am
ID: 323780151
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0206379-45.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Proceda-se à correção cadastral para constar como Suscitante o Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus e como Suscitado o Juízo de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
À Secretaria para providências.
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Selnize Monteiro De Lima x Juizo De Direito Da Vara Única Civel E Criminal Da Comarca De Eirunepe
ID: 257928332
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Registros Públicos
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600961-83.2024.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de ação de registro tardio de óbito de Gilcimar Martins de Lima, proposta por Selnize Monteiro de Lima, companheira do de cujus.
Narra a inicial que não houve o registro do óbito no cartório competente no prazo legal, em razão das circunstâncias do falecimento do companheiro da autora, be…
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