Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000

Para advogados/curador/defensor de VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, e sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal.  Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Pú… Ver mais
Diante de todo o exposto, ora não sendo caso de mandado de segurança, voto pelo NÃO CONHECIMENTO do Mandado de Segurança, nos termos do art. 5º, incisos II, da Lei 12.016/2009, e atendendo à Súmula 267 do STF. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GRACICLEIDE ALVES DA CRUZ - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025). Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CARTEGIANE OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Diante do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e sendo esta uma prerrogativa de quem propõe o remédio constitucional, podendo ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, impõe-se o seu acolhimento. Pelo expos… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
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