Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323680598
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/07/2025).
Ver mais
Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 323656976
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto, e sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal.
Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Pú…
Ver mais
Gracicleide Alves Da Cruz x 3ª Turma Recursal Do Juizado Especial Civil Do Tribunal De Justiça Do Amazonas e outros
ID: 325600083
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000667-84.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Diante de todo o exposto, ora não sendo caso de mandado de segurança, voto pelo NÃO CONHECIMENTO do Mandado de Segurança, nos termos do art. 5º, incisos II, da Lei 12.016/2009, e atendendo à Súmula 267 do STF.
Ver mais
Gracicleide Alves Da Cruz x 3ª Turma Recursal Do Juizado Especial Civil Do Tribunal De Justiça Do Amazonas e outros
ID: 325600113
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000667-84.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
Ver mais
Gracicleide Alves Da Cruz x 3ª Turma Recursal Do Juizado Especial Civil Do Tribunal De Justiça Do Amazonas e outros
ID: 325600148
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000667-84.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de GRACICLEIDE ALVES DA CRUZ - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
Ver mais
1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
Ver mais
Cartegiane Oliveira Da Silva x 17ª Vara Do Juizado Especial Cível
ID: 310206381
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000084-71.2024.8.04.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de CARTEGIANE OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
Ver mais
Sonja Maria De Souza Aleixo x 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 310558375
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000108-64.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025).
Ver mais
Elke Solange Souza De Almeida x 8ª Vara Do Juizado Especial Cível De Manaus
ID: 314041096
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000755-25.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e sendo esta uma prerrogativa de quem propõe o remédio constitucional, podendo ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, impõe-se o seu acolhimento.
Pelo expos…
Ver mais
Helder Maranhão Da Cruz x Juiza Titular Do 15º Juizado Especial Cível De Manaus
ID: 309504873
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000094-80.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
Ver mais