Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
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Cartegiane Oliveira Da Silva x 17ª Vara Do Juizado Especial Cível
ID: 310206381
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000084-71.2024.8.04.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de CARTEGIANE OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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Sonja Maria De Souza Aleixo x 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus
ID: 310558375
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000108-64.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025).
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Elke Solange Souza De Almeida x 8ª Vara Do Juizado Especial Cível De Manaus
ID: 314041096
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000755-25.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e sendo esta uma prerrogativa de quem propõe o remédio constitucional, podendo ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, impõe-se o seu acolhimento.
Pelo expos…
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Helder Maranhão Da Cruz x Juiza Titular Do 15º Juizado Especial Cível De Manaus
ID: 309504873
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000094-80.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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Helder Maranhão Da Cruz x Juiza Titular Do 15º Juizado Especial Cível De Manaus
ID: 309511782
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000094-80.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Helder Maranhão da Cruz - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025).
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277918412
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277930903
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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1 Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manacapuru x 2 Vara De Manacapuru
ID: 277931322
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605388-06.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac…
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Maria Marluce Leandro Da Silva x Juizo Da 16ª Vara Do Juizado Especial
ID: 314039539
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000013-34.2024.8.04.9002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito.
Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias em 10 dias, conforme o artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09.
Em seguida, cite-se o litisconsorte necessário p…
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