Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CARTEGIANE OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Diante do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e sendo esta uma prerrogativa de quem propõe o remédio constitucional, podendo ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, impõe-se o seu acolhimento. Pelo expos… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Helder Maranhão da Cruz - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0605388-06.2024.8.04.5400 - Conflito de competência Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Manac… Ver mais
Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito. Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias em 10 dias, conforme o artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09. Em seguida, cite-se o litisconsorte necessário p… Ver mais
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