Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0130672-47.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstic… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0130672-47.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstic… Ver mais
3. Remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, na forma do art. 956 do CPC. 4. Após, retornem os autos conclusos. À secretaria para as providências. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0130672-47.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstic… Ver mais
3. Remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, na forma do art. 956 do CPC. 4. Após, retornem os autos conclusos. À secretaria para as providências. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0130672-47.2025.8.04.1000 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstic… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parintins em… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parintins em… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parintins em… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL COMUM. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parintins em… Ver mais