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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 2 de 1000
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ID: 276843636
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
Nº Processo: 0000681-95.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000681-95.2025.8.04.2300 - Petição Infância e Juventude Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Apuí - …
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337253
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337270
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr…
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Juízo De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Manaus/Am x Juízo De Direito Da 3ª Vara De Família (Azarias Menescal)
ID: 283752815
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0637497-42.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude …
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Juízo De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Manaus/Am x Juízo De Direito Da 3ª Vara De Família (Azarias Menescal)
ID: 283723697
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0637497-42.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude …
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Juízo De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Manaus/Am x Juízo De Direito Da 3ª Vara De Família (Azarias Menescal)
ID: 283737962
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0637497-42.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude …
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Itacoatiara/Am
ID: 318861687
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601182-12.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juíz…
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Sigilo x Sigilo
ID: 328262428
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Infância e Juventude Cível
Classe: Adoção Fora do Cadastro
Nº Processo: 0602786-92.2022.8.04.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
FAZ CITAR, pelo presente edital, AGLAISA CAMPOS DA SILVA, CPF: 700.716.942-26, RG: 30686040 SSP/AM, data de nascimento: 27.08.1997, filha de Graciele Rego de Campos e José da Cunha Silva, atualmente com endereço em local incerto e não sabido, para os termos da Ação de Adoção nº 0602786-92.2022.8.04…
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