Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 2 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000681-95.2025.8.04.2300 - Petição Infância e Juventude Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Apuí - … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude … Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude … Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO CONHECIDO E PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juizado da Infância e Juventude … Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juíz… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 328262428
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital/Citação
FAZ CITAR, pelo presente edital, AGLAISA CAMPOS DA SILVA, CPF: 700.716.942-26, RG: 30686040 SSP/AM, data de nascimento: 27.08.1997, filha de Graciele Rego de Campos e José da Cunha Silva, atualmente com endereço em local incerto e não sabido, para os termos da Ação de Adoção nº 0602786-92.2022.8.04… Ver mais
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