Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 197 de 207
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263237661
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000183-26.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO
Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que a parte autora consta como analfabeta em seu documento de identificação e …
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Raimunda Araujo Cavalcante x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237719
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000234-37.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Código de Proces…
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Tallita Suelen Tomas Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238454
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000328-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Orenilde Ferreira Fogaça x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238503
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000221-38.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Orenilde Ferreira Fogaça x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238182
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000221-38.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Almir Da Silva Santos x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238268
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000146-96.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Código de Proces…
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Raimunda Araujo Cavalcante x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238349
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000234-37.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Código de Proces…
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Chaiany Nunes Cordeiro Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238365
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000156-43.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Mielson Da Silva Panduro x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238376
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000219-68.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Ricardo Martins Dos Santos x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237537
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000269-94.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Códig…
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