Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 180 de 181

Vistos e examinados. RECEBO a denúncia ofertada contra EDISON TANIMUCA YUCUNA, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas dos arts. 147 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006, pelos seguintes fatos: “Consta dos inclusos autos de inquérito … Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado JOABSON LOPES CHANTEL pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Doravante, passo à dosimetria da pena, com base no sistema trifásico de Nelson Hungr… Ver mais
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado JOABSON LOPES CHANTEL pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Doravante, passo à dosimetria da pena, com base… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de VALDEMIR SILVA LOPES, vulgo “LONGA”, devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 61, inciso … Ver mais
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar os acusados DAVID LUNA LAICHE e MILTON DEL AGUILA CORDOVA pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e absolvo os r… Ver mais
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