Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 180 de 181
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311688008
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000232-88.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
RECEBO a denúncia ofertada contra EDISON TANIMUCA YUCUNA, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas dos arts. 147 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006, pelos seguintes fatos:
Consta dos inclusos autos de inquérito …
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Maria Gracinete Dos Santos Serrao Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237827
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000361-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Maria Gracinete Dos Santos Serrao Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000361-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Maria Gracinete Dos Santos Serrao Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238085
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000361-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Maria Gracinete Dos Santos Serrao Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238426
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000361-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Maria Gracinete Dos Santos Serrao Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263246178
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000361-72.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Joabson Lopes Chantel
ID: 323905950
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000731-32.2020.8.04.7301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado JOABSON LOPES CHANTEL pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Doravante, passo à dosimetria da pena, com base no sistema trifásico de Nelson Hungr…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Joabson Lopes Chantel
ID: 312224974
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600242-12.2021.8.04.7300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, julgo procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar o acusado JOABSON LOPES CHANTEL pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Doravante, passo à dosimetria da pena, com base…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Valdemir Da Silva Lopes
ID: 316044957
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000102-54.2015.8.04.2800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
I. RELATÓRIO
O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de VALDEMIR SILVA LOPES, vulgo LONGA, devidamente qualificado nos autos de processo em epígrafe, atribuindo-lhe a prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 61, inciso …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x David Luna Laiche e outros
ID: 312262203
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600036-61.2022.8.04.7300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4. DISPOSITIVO E DOSIMETRIA DA PENA
Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a denúncia apresentada pelo Ministério Público para condenar os acusados DAVID LUNA LAICHE e MILTON DEL AGUILA CORDOVA pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e absolvo os r…
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