Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 178 de 181
Pessoas encontradas nos registros
ID: 263237709
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000046-44.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO
Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada.
Tal preliminar dev…
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Jose Xisto Gama Araujo x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238327
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000046-44.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO
Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada.
Tal preliminar dev…
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Jose Xisto Gama Araujo x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263246128
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000046-44.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO
Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada.
Tal preliminar dev…
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Maria De Lourdes Antony Do Carmo Ribeiro x Assistência Médica Internacional S.A.
ID: 321037431
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0185845-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.
Para a concessão da tutela de urgência é necessária a demonstração cumulativa dos requisitos presentes no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
…
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Jose André Dos Santos Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238116
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000372-04.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Jose André Dos Santos Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238136
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000372-04.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Jose André Dos Santos Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238294
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000372-04.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Jose André Dos Santos Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263246271
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000372-04.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Jose André Dos Santos Vieira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238627
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000372-04.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Juzelia Da Gama Cavalcante x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237992
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000299-32.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Códig…
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