Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 178 de 181

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO Alega a demandada irregularidade da representação por defeito na representação processual, eis que o autor é analfabeto mas a procuração está assinada. Tal preliminar dev… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. Para a concessão da tutela de urgência é necessária a demonstração cumulativa dos requisitos presentes no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. … Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE ATIVA Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora. O artigo 18 do Códig… Ver mais
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