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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 177 de 183

Envolvidos encontrados nos registros

Maria De Cássia Rabelo De S…

MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stegmann

RODRIGO STEGMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Riça De Arau…

RITA DE CASSIA RIÇA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo De Jesus Colares De…

RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dorgival Sabino De Araujo

DORGIVAL SABINO DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariel Shalom Benchimol De R…

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo De Siqueira De Negr…

EDUARDO DE SIQUEIRA DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabio De Souza De Paula

FABIO DE SOUZA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Vilela De Souza

GUILHERME VILELA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christhian Naranjo De Olive…

CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Nazare Santos De S…

MARIA DE NAZARE SANTOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pâmela Lima Ferreira De Sou…

PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Melo Parente

FABRICIO DE MELO PARENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elizabeth Cristina Vasconce…

ELIZABETH CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cássia Ferreira De …

RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Lima Gavazza De Al…

ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Misael Rocha De Oliveira

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Carolina De Freitas Pen…

ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias Guilherme De Paulo

ELIAS GUILHERME DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patrícia De Cássia Roque De…

PATRÍCIA DE CÁSSIA ROQUE DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raquel De Souza Buzaglo

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erico Rodrigues De Sousa

ERICO RODRIGUES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilson Campos De Sousa

ENILSON CAMPOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Souza Pinto

ADRIANA DE SOUZA PINTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eduardo Rica De Araujo

EDUARDO RICA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edinalda De Oliveira

EDINALDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Basílio De Souza

OAB/AM 8.892

RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana De Fatima Moreira D…

OAB/RJ 237.452

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alysson Pereira De Lima

ALYSSON PEREIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito De Oliveira Costa

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro De Alcântara Barboza …

PEDRO DE ALCÂNTARA BARBOZA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felix De Melo Ferreira

FELIX DE MELO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Gomes De Amorim

JOSE GOMES DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Ferreira De Souza

MARIA FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Henrique De Oliveira …

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erivelt Sabino De Araújo

ERIVELT SABINO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Davi Rodrigues De Oliveira

DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jennifer De Queiroz Rodrigu…

JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geovanna De Lima Teixeira

GEOVANNA DE LIMA TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jose Ricardo Xavier De Arau…

JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel Silva De Oliveira

DANIEL SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla De Oliveira Gomes

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renan Taketomi De Magalhães

RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fagner De Oliveira Melo

FAGNER DE OLIVEIRA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Ferreira De Olivei…

Envolvido

RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar De Jutai

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DE JUTAI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eudes Monteiro De Oliveira

Envolvido

EUDES MONTEIRO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Almino Andrade De Souza

Envolvido

ALMINO ANDRADE DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar De Canutama

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DE CANUTAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francilene Dos Santos Marin…

Envolvido

FRANCILENE DOS SANTOS MARINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar De Codajas

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DE CODAJAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Julio Cesar Bastos Sobreira

Envolvido

JULIO CESAR BASTOS SOBREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Contab…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kelly Martins De Freitas

Envolvido

KELLY MARTINS DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Venilto De Melo Caldas

Envolvido

VENILTO DE MELO CALDAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro De Medeiros Araújo

Envolvido

PEDRO DE MEDEIROS ARAúJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Moisés De Souza Rebouças

Envolvido

MOISÉS DE SOUZA REBOUÇAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mariza De Araujo Soares

Envolvido

MARIZA DE ARAUJO SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho De Secretarias Mun…

Envolvido

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS (COSEMS/AM) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wanderlan Praia Gomes

Envolvido

WANDERLAN PRAIA GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo Vieira Moreira

Envolvido

LEONARDO VIEIRA MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sankelly Nogueira Praia

Envolvido

SANKELLY NOGUEIRA PRAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carla Freitas Moraes

Envolvido

CARLA FREITAS MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vicente Farias Godinho

Envolvido

VICENTE FARIAS GODINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odivaldo Miguel De Oliveira…

Envolvido

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mauro Sergio Costa De Souza

Envolvido

MAURO SERGIO COSTA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elania Maria Nascimento De …

Envolvido

ELANIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar Do Municip…

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TONANTINS - AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lázaro De Souza Martins

Envolvido

LÁZARO DE SOUZA MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Brasileiro De Ofta…

Envolvido

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S M Comercio De Produtos Op…

Envolvido

S M COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Noberto Fernandes Carvalho

Envolvido

NOBERTO FERNANDES CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Néfi Wilson Martins Santos

Envolvido

NéFI WILSON MARTINS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Psicol…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alirio Cobos Da Silva

Envolvido

ALIRIO COBOS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosimara Da Silva Costa

Envolvido

ROSIMARA DA SILVA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francinaldo Cruz Dantas

Envolvido

FRANCINALDO CRUZ DANTAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jorge Amazonas Azevedo

Envolvido

JORGE AMAZONAS AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Katana Batista Pessoa Alenc…

Envolvido

KATANA BATISTA PESSOA ALENCAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Econom…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 13 REGIAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Rosa Muniz Vieira

Envolvido

ANA ROSA MUNIZ VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Rosiane Pinheiro Figu…

Envolvido

MARIA ROSIANE PINHEIRO FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eronildo Neves Da Mota

Envolvido

ERONILDO NEVES DA MOTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luciano Henrique Nascimento…

Envolvido

LUCIANO HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Charles Pereira Da Silva

Envolvido

CHARLES PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivo Galvão Da Cunha

Envolvido

IVO GALVÃO DA CUNHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Denise Maria Marinho Dias

Envolvido

DENISE MARIA MARINHO DIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vagner Garcia Martins

Envolvido

VAGNER GARCIA MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manoel Da Silva De Goes

Envolvido

MANOEL DA SILVA DE GOES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Manoel Francisco De Freitas…

Envolvido

MANOEL FRANCISCO DE FREITAS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Farmac…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Drogaria Rei De Jesus

Envolvido

DROGARIA REI DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cileno Gomes

Envolvido

CILENO GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Tonantins

Envolvido

MUNICIPIO DE TONANTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonas Distribuidora De E…

Envolvido

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho De Desenvolvimento…

Envolvido

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITáRIO DO COROADO - CDCC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francinete Anaquiri Dos San…

Envolvido

FRANCINETE ANAQUIRI DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ludovico Pessoa Da Silva

Envolvido

LUDOVICO PESSOA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Irisdam Dos Santos Lopes

Envolvido

IRISDAM DOS SANTOS LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Amazonina Fernandes B…

Envolvido

MARIA AMAZONINA FERNANDES BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Keila Pinheiro De Souza

Envolvido

KEILA PINHEIRO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Escolar Da Escola …

Envolvido

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BALBINA MESTRINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sebastião Ferreira Da Rocha

Envolvido

SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dijan Klay Alves Da Cruz

Envolvido

DIJAN KLAY ALVES DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J P Coelho

Envolvido

J P COELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Gonçalves Garcia Filho

Envolvido

PEDRO GONÇALVES GARCIA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Patos De Minas

Envolvido

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aline Leite Pereira

Envolvido

ALINE LEITE PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar De Patos D…

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DE PATOS DE MINAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Codajás Prefei…

Envolvido

MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Socorro Marques Tavei…

Envolvido

MARIA SOCORRO MARQUES TAVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joaquim Francisco De Bessa …

Envolvido

JOAQUIM FRANCISCO DE BESSA ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleiciele Garcia Deveza

Envolvido

CLEICIELE GARCIA DEVEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jones Rodrigues Agostinho

Envolvido

JONES RODRIGUES AGOSTINHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eberton Da Costa Albuquerque

Envolvido

EBERTON DA COSTA ALBUQUERQUE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Tutelar De Santa I…

Envolvido

CONSELHO TUTELAR DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Messias Ribeiro Beze…

Envolvido

MARCOS MESSIAS RIBEIRO BEZERRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivanio Aguiar Da Cunha

Envolvido

IVANIO AGUIAR DA CUNHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundo Do Conselho Municipal…

Envolvido

FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Manaus

Envolvido

MUNICIPIO DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luis Carlos Martins Braz

Envolvido

LUIS CARLOS MARTINS BRAZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Desenvolviment…

Envolvido

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TECNOLOGICO, DE ECONOMIA SUSTENTAVEL E PRESERVACAO AMBIENTAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

H Da S P Brito

Envolvido

H DA S P BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Geral Da Tribo Sat…

Envolvido

CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERE-MAWE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil S.A

Envolvido

BANCO DO BRASIL S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Rodrigues Deveza

Envolvido

JOÃO RODRIGUES DEVEZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Rosineide Marinho De …

Envolvido

MARIA ROSINEIDE MARINHO DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Karla Josiane De Lima Baia

Envolvido

KARLA JOSIANE DE LIMA BAIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Engenh…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SãO PAULO - CREA-SP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Claudia Neves Dos Santos

Envolvido

ANA CLAUDIA NEVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Admini…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAçãO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Serasa S/A

Envolvido

SERASA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Do Desenvolvimento…

Envolvido

CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITáRIO DO COROADO - CDCC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Amazonas Energia S/A

Envolvido

AMAZONAS ENERGIA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gefferson Craveiro Da Silva

Envolvido

GEFFERSON CRAVEIRO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iolene Oliveira De Souza

Envolvido

IOLENE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nelson De Araujo Viana

Envolvido

NELSON DE ARAUJO VIANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Daiana Martins De Almeida

Envolvido

DAIANA MARTINS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Escolar Do Centro …

Envolvido

CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCACAO LUCIA MELO FERREIRA ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Engenh…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHERIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS /CREA AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

El-Shadai Materiais De Cons…

Envolvido

EL-SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUçÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joao Bosco Rodrigues De Oli…

Envolvido

JOAO BOSCO RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

João Afonso Oliveira Ferrei…

Envolvido

JOãO AFONSO OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional Dos Repre…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA PROCURAÇÃO Segundo a parte ré, a ausência de assinatura do autor na procuração é um vício insanável e deveria extinguir o processo. Contudo, a autora compareceu em audiência acompanhad… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA PROCURAÇÃO Segundo a parte ré, a ausência de assinatura do autor na procuração é um vício insanável e deveria extinguir o processo. Contudo, a autora compareceu em audiência acompanhad… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE ATIVA Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora. O artigo 18 do Código de Proces… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
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