Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 175 de 183

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas. Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas. Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. DECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas. Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias… Ver mais
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus. A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret… Ver mais
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus. A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret… Ver mais
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus. A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret… Ver mais
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus. A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES VÍCIO NA PROCURAÇÃO Segundo a parte ré, a ausência de assinatura do autor na procuração é um vício insanável e deveria extinguir o processo. Contudo, a autora compareceu em audiência acompanhad… Ver mais
SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95. PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL – INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit… Ver mais
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