Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 175 de 183
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263237732
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000001-40.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas.
Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias…
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Leodiomar Lopes Firmino x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238356
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000001-40.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas.
Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias…
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Leodiomar Lopes Firmino x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263246144
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000001-40.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
As partes são legítimas e estão bem representadas e não requereram a produção de provas.
Ademais, verifico que os autos já estão suficientemente instruídos, não sendo necessárias…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283775752
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283758237
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283760389
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283759108
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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Deuziane Lopes Bezerra x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237768
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000159-95.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Ingrid Meireles Sevalho Conrado x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237797
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000181-56.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
VÍCIO NA PROCURAÇÃO
Segundo a parte ré, a ausência de assinatura do autor na procuração é um vício insanável e deveria extinguir o processo.
Contudo, a autora compareceu em audiência acompanhad…
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Arnaldo Jacinto Miranda x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263237804
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000153-88.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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