Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MG" – Página 117 de 123

DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Sem adentrar ao mérito, verifico que o Autor endereçou a exordial para o Juizo da 17ª Vara Cível, requerendo a distribuição por dependência ao processo n° 0115260-76.2025.8.04.1000. Contudo, a ação fora distribuída a este juízo, po… Ver mais
DESPACHO Retorna o banco autor a presença deste Juizo pugnando pela liberação de valores bloqueados em duplicidade nos sistema Sisbajud. Contudo, não lhe assiste razão, da análise acurada da integralidade do relatório de item 72.1, percebe-se houve ordem de desbloqueio de todos os valores ati… Ver mais
DESPACHO Retorna o banco autor a presença deste Juizo pugnando pela liberação de valores bloqueados em duplicidade nos sistema Sisbajud. Contudo, não lhe assiste razão, da análise acurada da integralidade do relatório de item 72.1, percebe-se houve ordem de desbloqueio de todos os valores ati… Ver mais
DESPACHO Retorna o banco autor a presença deste Juizo pugnando pela liberação de valores bloqueados em duplicidade nos sistema Sisbajud. Contudo, não lhe assiste razão, da análise acurada da integralidade do relatório de item 72.1, percebe-se houve ordem de desbloqueio de todos os valores ati… Ver mais
DESPACHO Retorna o banco autor a presença deste Juizo pugnando pela liberação de valores bloqueados em duplicidade nos sistema Sisbajud. Contudo, não lhe assiste razão, da análise acurada da integralidade do relatório de item 72.1, percebe-se houve ordem de desbloqueio de todos os valores ati… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação Renovatória de Locação proposta por VIVARA - Tellerina Comércio de Presentes em face de Pátio Sertório Shopping Ltda. Sem adentrar ao mérito, verifico que a Autora endereçou a exordial para o Juizo da 12ª Vara Cível, requerendo a distribuição por dependência ao proces… Ver mais
Decisão
Trata-se de pedido de transferência de preso feito pela Autoridade Policial (mov. 1.1). O Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (mov. 10.1). Determinação judicial (mov. 13.1), cumprida a tempo e modo (mov. 15.1) É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de transferênci… Ver mais
Decisão
Trata-se de pedido de transferência de preso feito pela Autoridade Policial (mov. 1.1). O Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (mov. 10.1). Determinação judicial (mov. 13.1), cumprida a tempo e modo (mov. 15.1) É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de transferênci… Ver mais
Decisão
Trata-se de pedido de transferência de preso feito pela Autoridade Policial (mov. 1.1). O Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (mov. 10.1). Determinação judicial (mov. 13.1), cumprida a tempo e modo (mov. 15.1) É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de transferênci… Ver mais
Vistos, etc. Da análise aos autos, verifico que a guia apresentada pela parte executada sinaliza uma autenticação mecânica de pagamento, logo, resta prejudicada análise dos Embargos à Execução, neste momento. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe  … Ver mais
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