Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1000 de 1000

Regularize-se o polo passivo, com a inclusão da empresa demandada AGUAS DE MANAUS e sua citação para contestar em 15 dias. Ver mais
Regularize-se o polo passivo, com a inclusão da empresa demandada AGUAS DE MANAUS e sua citação para contestar em 15 dias. Ver mais
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Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 321, parágrafo único e artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais remanescentes, se houver.… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PARANA BANCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora a partir da … Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora a partir da … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (08/07/2025). Ver mais
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença. P.R.I. Ver mais