Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL" – Página 1000 de 1000

EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL DOLOSA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL AFASTADA POR PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA OU LESÕES RECÍPROCAS. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA CULPOSA. NÃO INCIDÊN… Ver mais
Despacho Inicial
Sendo assim, determino a redistribuição dos autos. À secretaria para as providências cabíveis. Ver mais

Bernardo Teixeira De Mendonca x Banco Pan S.A.

ID: 277899196
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos à eminente desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. À Secretaria para providências, com as cautelas de praxe. Ver mais
Assim, ausente pressuposto de admissibilidade recursal de natureza objetiva, qual seja, o preparo, impõe-se o não conhecimento do recurso. Ultrapassado o prazo recursal, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências. Ver mais

Banco Bmg S/A x Kit Pedrosa Vulcão

ID: 277899207
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Diante do exposto, concedo o benefício da justiça gratuita e recebo o presente recurso exclusivamente no efeito devolutivo. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ver mais
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1019 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Hapvida Assistencia Medica S.A. x Lia Suamy Cruz Yano

ID: 277899215
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1019 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para providências. Ver mais

Hermeson Barbosa Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 277899228
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1019 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para providências. Ver mais

Almir Miguel Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 320053299
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho Inicial
Ante o exposto, monocraticamente, na forma do art. 932, V do CPC/2015 e do art. 26, IX, "g" do Regimento Interno deste Tribunal, conheço do recurso e, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão recorrida, no sentido de conceder o benefício de gratuidade de justiça ao agravante. In… Ver mais
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