Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 10 de 1000
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ID: 309847195
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0174627-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0174627-31.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Estado Do Amazonas e outros
ID: 307350135
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000529-45.2025.8.04.3400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Em consonância com a Resolução 38/2022, de recomendação do CNJ e deste Tribunal de Justiça, à secretaria para que encaminhe os autos ao NatJUS, afim de emitir parecer técnico e científico do caso em lide.
Cumpra-se com a máxima urgência.
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Naylê De Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A
ID: 263234013
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096284-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o re…
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Naylê De Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A
ID: 263243723
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096284-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o re…
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Naylê De Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A
ID: 263233988
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096284-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o re…
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Naylê De Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A
ID: 263234404
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096284-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o re…
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Naylê De Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A
ID: 263234130
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096284-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECIDO.
Conforme disposto nos artigos 98 e 99 do CPC, os quais versam sobre a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade da justiça, determino ao Autor que:
Comprove a hipossuficiência, através de comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou o re…
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Maria Jose De Oliveira Da Silva Nunes x Estado Do Amazonas e outros
ID: 321699017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0170938-76.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Defiro o pedido de gratuidade judicial.
Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.
Ficam as partes cientes que eventuais audiências realizadas dur…
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Jeferson Oscar Souza Do Nascimento x Estado Do Amazonas e outros
ID: 310898083
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0108884-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.
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Marise Da Silva Pereira x Fundação Centro De Controle De Oncologia e outros
ID: 309388174
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0049521-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Cuidam os autos de Ação Ordinária ajuizada por Marise da Silva Pereira contra a FUNDAçÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, objetivando enquadramento na carreira, diferenças salariais e indenização por danos morais.
Entendo que a documentação acostada aos autos não se mostra suficiente para compro…
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