Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 502
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297876253
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus - Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância…
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ID: 275798545
Tribunal: TJAM
Órgão: Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus - Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância…
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Josue Da Silva Frota Moraes x Policia Civil Do Estado Do Amazonas
ID: 313079500
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0119855-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, promovido por Josue da Silva Frota Moraes.
Não obstante tenha sido promovida a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, este quedou-se inerte, conforme mov. 8.0.
É o relatório. Decido.
Acerca do tema, o Có…
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Rodrigo Ferreira Gomes x Delegacia De Policia Do Estado Do Amazonas
ID: 293190928
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Infância e Juventude Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0602957-48.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O presente processo atingiu seu desiderato, contando com Sentença e Termo de Entrega e Restituição de Objeto.
Desse modo, arquivem-se imediatamente os autos.
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ID: 281226917
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Infância e Juventude Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0605436-96.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
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ID: 281206425
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Infância e Juventude Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0605436-96.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
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ID: 281190236
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Infância e Juventude Infracional
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0605436-96.2023.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
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Natanael Carvalho Castrillon x Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública
ID: 322547949
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0005004-51.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Natanael Carvalho Castrillon com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (10/07/2025).
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Processo nº 0201741-32.2025.8.04.0001
ID: 313947890
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0201741-32.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renan de Souza Salgado (OAB 9691/AM) Processo 0201741-32.2025.8.04.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: J. L. da S. e S. - Neste diapasão, deixo de apreciar o pleito em razão da perda do objeto e determino o arquivamento desses autos. Intimem-se e cumpra-se.
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Processo nº 0002547-28.2025.8.04.4600
ID: 307120258
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0002547-28.2025.8.04.4600
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002547-28.2025.8.04.4600 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - …
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