Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 502

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0161073-29.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136057-73.2025.8.04.1000 - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Vara Origem: Juizado da Infância… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, promovido por Josue da Silva Frota Moraes. Não obstante tenha sido promovida a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, este quedou-se inerte, conforme mov. 8.0. É o relatório. Decido. Acerca do tema, o Có… Ver mais
O presente processo atingiu seu desiderato, contando com Sentença e Termo de Entrega e Restituição de Objeto. Desse modo, arquivem-se imediatamente os autos. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Natanael Carvalho Castrillon com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (10/07/2025). Ver mais

Processo nº 0201741-32.2025.8.04.0001

ID: 313947890
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan de Souza Salgado (OAB 9691/AM) Processo 0201741-32.2025.8.04.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: J. L. da S. e S. - Neste diapasão, deixo de apreciar o pleito em razão da perda do objeto e determino o arquivamento desses autos. Intimem-se e cumpra-se. Ver mais

Processo nº 0002547-28.2025.8.04.4600

ID: 307120258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002547-28.2025.8.04.4600 - Restituição de Coisas Apreendidas - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Iranduba - … Ver mais
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