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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 1000
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ID: 305975660
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4013463-16.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE POR AUTORIDADE
INCOMPETENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. ORDEM
DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do
Amazonas em favor de paciente, apontando como autoridade
c…
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283754136
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283768512
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 283739147
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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Juizado Da Infância E Da Juventude - Cível Da Comarca De Manaus/Am x 7ª Vara De Família Da Comarca De Manaus/Am
ID: 315253063
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0200080-18.2025.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, reputo configurada a litispendência da presente Ação em relação àquela autuada sob o número 466255-44.2024.8.04.0001, razão pela qual extingo o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
À Secretaria para pro…
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Deprecante Juizado Da Infancia E Da Juventude Civel Da Comarca De Manaus x Lucineide Oliveira De Souza
ID: 257242443
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Infância e Juventude Cível
Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0000916-44.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos etc.
Recebo hoje a missiva.
Em razão do exposto, cumpra-se como deprecado, SERVINDO A CARTA COMO MANDADO.
Após a realização dos atos processuais necessários ao cumprimento da missiva, e a devida certificação sobre o cumprimento integral da mesma ou razões do não cumprimento, dev…
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Deprecante Juizado Da Infancia E Da Juventude Civel Da Comarca De Manaus x Lucineide Oliveira De Souza
ID: 257242474
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Infância e Juventude Cível
Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0000916-44.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos etc.
Recebo hoje a missiva.
Em razão do exposto, cumpra-se como deprecado, SERVINDO A CARTA COMO MANDADO.
Após a realização dos atos processuais necessários ao cumprimento da missiva, e a devida certificação sobre o cumprimento integral da mesma ou razões do não cumprimento, dev…
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Deprecante Juizado Da Infancia E Da Juventude Civel Da Comarca De Manaus x Lucineide Oliveira De Souza
ID: 257250423
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Infância e Juventude Cível
Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0000916-44.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos etc.
Recebo hoje a missiva.
Em razão do exposto, cumpra-se como deprecado, SERVINDO A CARTA COMO MANDADO.
Após a realização dos atos processuais necessários ao cumprimento da missiva, e a devida certificação sobre o cumprimento integral da mesma ou razões do não cumprimento, dev…
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Deprecante Juizado Da Infancia E Da Juventude Civel Da Comarca De Manaus x Lucineide Oliveira De Souza
ID: 257250463
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Infância e Juventude Cível
Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0000916-44.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos etc.
Recebo hoje a missiva.
Em razão do exposto, cumpra-se como deprecado, SERVINDO A CARTA COMO MANDADO.
Após a realização dos atos processuais necessários ao cumprimento da missiva, e a devida certificação sobre o cumprimento integral da mesma ou razões do não cumprimento, dev…
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2ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Rio Branco-Ac x Cosmo Amaro Da Silva
ID: 278971233
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001286-66.2025.8.04.3100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001286-66.2025.8.04.3100 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - C…
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