Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 132

DESPACHO Nº 9000111-15.2020.8.02.0900 - Representação p/ Perda da Graduação - Maceió - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Josenildo de Melo Simplício - Réu: Valtião Cardozo dos Anjos - 'Recursos Especial e Extraordinário em Representação p/ Perda da Graduação nº 9000111-15.202… Ver mais

Processo nº 0700089-42.2024.8.02.0023

ID: 277690113
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700089-42.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Maria da Silva Teixeira - Autos n° 0700089-42.2024.8.02.0023 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cícera Maria da Silva Teixeira Réu: José Alex Sandro dos Sant… Ver mais

Processo nº 0735907-24.2024.8.02.0001

ID: 316181985
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCAS EULLER VIDAL BARBOZA (OAB 17863/AL) - Processo 0735907-24.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0745843-10.2023.8.02.0001) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Prisão Preventiva - AUTOR: B1A.P.S.S.A.P.J.D.P.B0 - DESPACHO Conceda-se ciência dos autos ao Ministério Público, GAEC… Ver mais

Processo nº 0741663-82.2022.8.02.0001

ID: 321085369
Tribunal: TJAL Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0741663-82.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) - Processo 0741663-82.2022.8.02.0001 - Monitória - Duplicata - AUTOR: B1J. C. Magalhães Comércio e Representação Ltda.B0 - DESPACHO Oficie-se na forma solicitada na p. 87. R.P.I Ver mais

D. B. M. x M. P.

ID: 322370294
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Pão de Açúcar/AL (fls. 172/177), que julgou procede… Ver mais
Intimação
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: RODRIGO CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), ADV: MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS (OAB 3203/AL), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP) - Processo 0000154-47.2024.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou B… Ver mais

Processo nº 0700300-91.2025.8.02.0072

ID: 276417475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAMES KELVIN CABRAL DE GUSMÃO (OAB 19051/AL) - Processo 0700300-91.2025.8.02.0072 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Gravíssima - VÍTIMA: B1D.K.F.S.P.B0 - Por todo o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE GALBA SOUZA ACCIOLY FILHO, o que o faço com arrimo nos artigos 312 e 313, … Ver mais

P. C. Do E. De A. x D.

ID: 322682055
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL) - Processo 0700155-06.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REPTANTE: B1P.C.E.A.B0 - REPTADO: B1D.B0 e outro - VÍTIMA: B1R.T.V.S.B0 - consid… Ver mais
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0713109-92.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1S.P.S.B0 - Diante das novas notícias de descumprimento de medidas protetivas de urgência (f… Ver mais
Intimação
ADV: JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11713/SE), ADV: EUDE DA SILVA CARVALHO (OAB 71900/BA) - Processo 0700276-10.2025.8.02.0025 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 e outro - REPTADO: B1E.S.S.B0 - REVOGO a PRISÃO TEMPORÁRIA do investig… Ver mais
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