Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

DESPACHO Nº 0804367-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Carlos Victor Soares Oliveira - Paciente: Rafael Bezerra da Silva - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Arapiraca - 'DECISÃO Trata-se… Ver mais
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0722872-94.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal - Deprecante: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Gera… Ver mais
DESPACHO Nº 0500018-59.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC… Ver mais
DESPACHO Nº 0500028-06.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC… Ver mais
DESPACHO Nº 0500056-71.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC… Ver mais
DESPACHO Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02… Ver mais
DESPACHO Nº 0500258-48.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude - Suscitado: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Parte 01: Ministé… Ver mais
DESPACHO Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat… Ver mais
DESPACHO Nº 0500016-89.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND… Ver mais
DESPACHO Nº 0500040-20.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND… Ver mais
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