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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
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ID: 260567188
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804367-32.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
DESPACHO
Nº 0804367-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Carlos Victor Soares Oliveira - Paciente: Rafael Bezerra da Silva - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Arapiraca - 'DECISÃO Trata-se…
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Processo nº 0722872-94.2024.8.02.0001
ID: 259921711
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0722872-94.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0722872-94.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal - Deprecante: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Gera…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 263197465
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500018-59.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500018-59.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 263197467
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500028-06.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500028-06.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 263197472
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500056-71.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500056-71.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DECISÃO MONOC…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares e outros x D. Da S. e outros
ID: 322551465
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500314-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500314-81.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Parte 01: M. P. - Parte 02…
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Juízo Da 1º Vara De Delmiro Gouveia / Infância E Juventude e outros x G. V. D. e outros
ID: 280235485
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500258-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0500258-48.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Delmiro Gouveia - Suscitante: Juízo da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude - Suscitado: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Parte 01: Ministé…
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José Magrison Da Silva Oliveira x Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Dearapiraca
ID: 315047996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807165-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 263173867
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500016-89.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500016-89.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 263173872
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500040-20.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500040-20.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - 'DESPACHO/MAND…
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