Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 1000

ADV: FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO (OAB 211992/RJ) - Processo 0701184-10.2025.8.02.0044 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado - DEPRECANTE: B1Juízo da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de AraxáB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimen… Ver mais
DESPACHO Nº 0500160-63.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municip… Ver mais
DESPACHO Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. E… Ver mais
DESPACHO Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO … Ver mais
DESPACHO Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'Torno público, para ciência das par… Ver mais

Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053

ID: 319102672
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU - SE (OAB D/SE) - Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 (053.09.000672-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ACUSADO: B1José Natalício dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO Ante as … Ver mais

Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053

ID: 276307259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053

ID: 276307298
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de Al… Ver mais
DESPACHO Nº 0800006-35.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Criminal - Impetrante: Iashmina Zeidan Silva - Impetrado: JUIZADO CRIMINAL E DO TORCEDOR DA COMARCA DE MACEIÓ ESTADO DE ALAGOAS - 'DECISÃO 1. Defiro à impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Impetrou IASHIMINA ZEINDAN SILVA Ma… Ver mais
DESPACHO Nº 0500081-21.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de conflito negativo de competência, tendo como s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou