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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 1000
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ID: 322702096
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0701184-10.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO (OAB 211992/RJ) - Processo 0701184-10.2025.8.02.0044 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Qualificado - DEPRECANTE: B1Juízo da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de AraxáB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimen…
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Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Infância, Juventude E Crime Praticado Contra Criança E Adolescente x Juízo Da 4ª Vara Da Comarca De Arapiraca – Fazenda Pública Estadual E Municipal
ID: 262643294
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500160-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
DESPACHO
Nº 0500160-63.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municip…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De Atalaia x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Infância, Juventude E Crime Praticado Contra Criança E Adolescente
ID: 315408648
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500244-64.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. E…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De Atalaia x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Infância, Juventude E Crime Praticado Contra Criança E Adolescente
ID: 276854123
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500244-64.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DESPACHO
Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO …
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De Atalaia x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Infância, Juventude E Crime Praticado Contra Criança E Adolescente
ID: 323186529
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500244-64.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'Torno público, para ciência das par…
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Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053
ID: 319102672
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000672-03.2009.8.02.0053
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU - SE (OAB D/SE) - Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 (053.09.000672-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ACUSADO: B1José Natalício dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO Ante as …
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Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053
ID: 276307259
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000672-03.2009.8.02.0053
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do E…
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Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053
ID: 276307298
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000672-03.2009.8.02.0053
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de Al…
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Iashmina Zeidan Silva x Juizado Criminal E Do Torcedor Da Comarca De Maceió Estado De Alagoas
ID: 276772086
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0800006-35.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800006-35.2025.8.02.9000 - Mandado de Segurança Criminal - Impetrante: Iashmina Zeidan Silva - Impetrado: JUIZADO CRIMINAL E DO TORCEDOR DA COMARCA DE MACEIÓ ESTADO DE ALAGOAS - 'DECISÃO 1. Defiro à impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Impetrou IASHIMINA ZEINDAN SILVA Ma…
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Juízo Da 4ª Vara Cível De Arapiraca / Fazenda Pública x Juízo Da 1ª Vara Da Infância E Juventude De Arapiraca
ID: 280444015
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500081-21.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500081-21.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de conflito negativo de competência, tendo como s…
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