Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1 de 1000

João De Deus Borges Santos x Al Turismo

ID: 316366789
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807388-16.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807388-16.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: JOÃO DE DEUS BORGES SANTOS - Agravado: AL TURISMO - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. __/ 2025 Trata-se de Recurso Inominado interposto por João de Deus Borges Santos, inconformado com decisão proferida… Ver mais
DESPACHO Nº 0805644-83.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Condomínio do Edifício Palais de Versailles - Agravado: Antonio Monteiro da Silva Filho - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025 Trata-se de Agravo Interno, com Pedido de Reconsideração, interpos… Ver mais
DESPACHO Nº 0805644-83.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Antonio Monteiro da Silva Filho - Agravado: Condomínio do Edifício Palais de Versailles - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, int… Ver mais

Fazenda Pública Estadual x Misiara Silva Dos Santos

ID: 262154489
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800051-37.2022.8.02.0046
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0800051-37.2022.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelada: Misiara Silva dos Santos - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação interposta pelo Estado de Alagoas, contra sentença (págs. 56/59), originária do Juízo de Direito da 1ª Vara d… Ver mais
DESPACHO Nº 0501147-36.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Maceió/AL - Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de conflito negativo de co… Ver mais
DESPACHO Nº 0806975-03.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: João Luiz Valente Dias - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Casa Escola Montessoriana Ltda - Epp - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Reclamação apres… Ver mais
DESPACHO Nº 0806975-03.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: João Luiz Valente Dias - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Casa Escola Montessoriana Ltda - Epp - '''''''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Reclamação a… Ver mais
DESPACHO Nº 0806975-03.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: João Luiz Valente Dias - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Casa Escola Montessoriana Ltda - Epp - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Reclamação apres… Ver mais
DESPACHO Nº 0806975-03.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: João Luiz Valente Dias - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Casa Escola Montessoriana Ltda - Epp - '''''''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Reclamação a… Ver mais
DESPACHO Nº 0806979-40.2025.8.02.0000 - Reclamação - Maceió - Reclamante: Joaquina de Souza Rocha - Reclamado: Turma Recursal Unificada dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas - Reclamado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - '''DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Rec… Ver mais