Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 9 de 569
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260504688
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700673-06.2024.8.02.0025
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Miguel Macedo da Rocha (OAB 9472/AL) Processo 0700673-06.2024.8.02.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Mario César Bonfim Pinto - Defiro o pedido de desentranhamento da petição de fls. 27/31. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manife…
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Processo nº 0700209-96.2025.8.02.0008
ID: 327652985
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700209-96.2025.8.02.0008
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VALDENIA ROCHA DE MELO (OAB 14735/AL) - Processo 0700209-96.2025.8.02.0008 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1Dayane Ferreira da SilvaB0 - I. Considerando o lapso temporal transcorrido entre a concessão das …
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Processo nº 0718384-62.2025.8.02.0001
ID: 262478901
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0718384-62.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ana Paula de Melo Lopes (OAB 16675/AL), Marilanda Emanuela Barros (OAB 19920/AL) Processo 0718384-62.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: Maria José de Souza Rosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral…
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Processo nº 0700449-89.2023.8.02.0094
ID: 262104932
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700449-89.2023.8.02.0094
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL), Wilson Gonzaga de Barros Gallo (OAB 18611/AL) Processo 0700449-89.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. R. M. de O. S. - Diante do exposto, devido ao longo lapso temporal sem manifestação
contemporânea da v…
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Processo nº 0700449-89.2023.8.02.0094
ID: 262104927
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700449-89.2023.8.02.0094
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL), Wilson Gonzaga de Barros Gallo (OAB 18611/AL) Processo 0700449-89.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. R. M. de O. S. - Diante do exposto, devido ao longo lapso temporal sem manifestação
contemporânea da v…
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Processo nº 0701859-35.2024.8.02.0067
ID: 280532440
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701859-35.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp…
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Processo nº 0706852-17.2025.8.02.0058
ID: 281785719
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706852-17.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706852-17.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. R. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma…
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Processo nº 0704355-30.2025.8.02.0058
ID: 262765070
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0704355-30.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704355-30.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. D. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma…
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Processo nº 0704350-08.2025.8.02.0058
ID: 262765078
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0704350-08.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704350-08.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: A. P. A. de L. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma…
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Processo nº 0702397-09.2025.8.02.0058
ID: 317361358
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0702397-09.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0702397-09.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1G.F.S.B0 - 1. Considerando que a requerida não foi localizada, conforme certificado à fl. 6…
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