Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 9 de 569

ADV: Miguel Macedo da Rocha (OAB 9472/AL) Processo 0700673-06.2024.8.02.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Mario César Bonfim Pinto - Defiro o pedido de desentranhamento da petição de fls. 27/31. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manife… Ver mais
Intimação
ADV: VALDENIA ROCHA DE MELO (OAB 14735/AL) - Processo 0700209-96.2025.8.02.0008 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1Dayane Ferreira da SilvaB0 - I. Considerando o lapso temporal transcorrido entre a concessão das … Ver mais
ADV: Ana Paula de Melo Lopes (OAB 16675/AL), Marilanda Emanuela Barros (OAB 19920/AL) Processo 0718384-62.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: Maria José de Souza Rosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral… Ver mais
ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL), Wilson Gonzaga de Barros Gallo (OAB 18611/AL) Processo 0700449-89.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. R. M. de O. S. - Diante do exposto, devido ao longo lapso temporal sem manifestação contemporânea da v… Ver mais
ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL), Wilson Gonzaga de Barros Gallo (OAB 18611/AL) Processo 0700449-89.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. R. M. de O. S. - Diante do exposto, devido ao longo lapso temporal sem manifestação contemporânea da v… Ver mais
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706852-17.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. R. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704355-30.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. D. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704350-08.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: A. P. A. de L. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0702397-09.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1G.F.S.B0 - 1. Considerando que a requerida não foi localizada, conforme certificado à fl. 6… Ver mais
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