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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 836 de 1000
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ID: 325303536
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0006348-77.2010.8.02.0058
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0006348-77.2010.8.02.0058 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EXPROPRIADO: B1José Carlos da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de pág. 378, intimo as partes para que, no prazo de 05 (c…
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Processo nº 0703216-14.2023.8.02.0058
ID: 326505460
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703216-14.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 8364/AL) - Processo 0703216-14.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Alice Maria da ConceiçãoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) d…
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Processo nº 0700183-79.2024.8.02.0058
ID: 262764894
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0700183-79.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carine Alves de Lira (OAB 11540/AL) Processo 0700183-79.2024.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executada: Maria Antonieta Barroso Barreto Dantas - Intime-se o exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade às fls. 16/24. Cumpra-se.
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Processo nº 0708267-79.2018.8.02.0058
ID: 260454790
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0708267-79.2018.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL) Processo 0708267-79.2018.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Girlene Oliveira Santana - DESPACHO Considerando as informações apresentadas pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito. Dec…
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Processo nº 0709146-52.2019.8.02.0058
ID: 328732417
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0709146-52.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS BELTRÃO DE MELO (OAB 13009/AL) - Processo 0709146-52.2019.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Lojas Guido Comercio LtdaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo…
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Processo nº 0700363-66.2022.8.02.0058
ID: 328732418
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700363-66.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0700363-66.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: B1Cristiana Ferreira CaetanoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) C…
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Processo nº 0706371-35.2017.8.02.0058
ID: 328021996
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706371-35.2017.8.02.0058
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ABELARDO JOSÉ DE MORAES (OAB 15046/AL) - Processo 0706371-35.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Jose Janiel Torres FrançaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, consideran…
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Processo nº 0705226-36.2020.8.02.0058
ID: 328021997
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705226-36.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0705226-36.2020.8.02.0058/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - EXEQUENTE: B1Maria Gorete da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria…
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Processo nº 0705603-31.2025.8.02.0058
ID: 257533090
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0705603-31.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joy Alves de Albuquerque (OAB 15729/AL) Processo 0705603-31.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lécia Teotônio da Silva - Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência. Cite-se o réu para oferta de contestação no prazo de 30 dias. Após, verifique-se a necessidade de ré…
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Processo nº 0710055-60.2020.8.02.0058
ID: 257533109
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0710055-60.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joy Alves de Albuquerque (OAB 15729/AL) Processo 0710055-60.2020.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Marques dos Santos - DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo feito pelo Município de Arapiraca. Decorrido o prazo de 10 dias, deve o executado ju…
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