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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 833 de 1000
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ID: 324069238
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802798-93.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0802798-93.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: R. D. M. (Representado(a) por sua Mãe) M. A. D. C. - Agravado: M. de M. - 'DESPACHO 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por R. D. M., repres…
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Jeziel Gonzaga De Souza x Ministério Público
ID: 324027348
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700936-32.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700936-32.2023.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jeziel Gonzaga de Souza - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por JEZIEL GONZAGA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria …
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Processo nº 0702352-05.2025.8.02.0058
ID: 260468035
Tribunal: TJAL
Órgão: 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0702352-05.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thayná da Silva Florentino (OAB 17848/AL) Processo 0702352-05.2025.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. A. N. da S. - Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 102/104, ao passo que extingo o processo com resolução…
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Processo nº 0700311-24.2022.8.02.0041
ID: 326538093
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Capela
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700311-24.2022.8.02.0041
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700311-24.2022.8.02.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1C.R.B.L.B0 - I - RELATÓRIO DO PROCESSO (art. 423, inciso II do CPP): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições leg…
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Processo nº 0706717-54.2015.8.02.0058
ID: 316560406
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0706717-54.2015.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES (OAB 11417/AL) - Processo 0706717-54.2015.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - EXEQUENTE: B1Edmilson Alexandre LucioB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS OFERTADOS PELO EXEQUENTE (fl. 02), fixando o valor da execução em …
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Processo nº 0500233-51.2008.8.02.0058
ID: 320306938
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0500233-51.2008.8.02.0058
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA (OAB 9798/AL) - Processo 0500233-51.2008.8.02.0058 (058.08.500233-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Banco do Estado de Alagoas S/A em liquidaçãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão de págs. 166/1…
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Processo nº 0708387-54.2020.8.02.0058
ID: 275219154
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0708387-54.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL) Processo 0708387-54.2020.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executado: Araforros Indústria e Comércio de Perfilados Ltda - Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSA…
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Processo nº 0710613-56.2025.8.02.0058
ID: 324234024
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710613-56.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WITALA ROSE ALVES DE SANTANA (OAB 20263/AL) - Processo 0710613-56.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Leandro da Silva PereiraB0 - Havendo indícios de que possa suportar as despesas processuais, intime-se a parte autora para, no prazo de…
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Processo nº 0710837-91.2025.8.02.0058
ID: 324234036
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710837-91.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0710837-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR: B1Francival Barbosa da SilvaB0 - Considerando que a procuração e a declaração de hipossuficiência acostadas às fls. 11 e 13 estão com aposi…
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Processo nº 0710838-76.2025.8.02.0058
ID: 324234042
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710838-76.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 13801/AL) - Processo 0710838-76.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - AUTOR: B1José dos Santos VieiraB0 - Considerando que a procuração e a declaração de hipossuficiência acostadas às fls. 11 e 13 estão com aposição …
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