Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 801 de 908

DESPACHO Nº 0804046-94.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Djalma Lopes Bezerra - Agravado: Município de Maceió - Agravado: Itaú Unibanco- Agência Maceio Al 0369 - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito su… Ver mais

Processo nº 0700427-88.2025.8.02.0020

ID: 316594626
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP) - Processo 0700427-88.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Sávio Rodrigo da SilvaB0 - A petição inicial apresentou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia nem de… Ver mais

Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001

ID: 321567279
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad… Ver mais

D. A. S. x M. C. Da S.

ID: 277369407
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clemilton Rodrigues Ritir (OAB 10727/AL), Letícia Regina Rocha Silva (OAB 20019/AL) Processo 0700598-16.2023.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: D. A. S. - Réu: M. C. da S. - Em razão do exposto, encerro a presente audiência e passo a expedir o seguinte Ato Ordinatório: "Fica aberto… Ver mais

Processo nº 0700386-11.2024.8.02.0068

ID: 323263933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ARIANA MELO MOTA ATAÍDE (OAB 9461/AL) - Processo 0700386-11.2024.8.02.0068 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Laís da Silva SantosB0 - Nesse diapasão, observa-se que a peça exordial demonstra hipóteses delitiva concreta, apresentando todos os requisitos constantes n… Ver mais

Processo nº 0700364-69.2025.8.02.0018

ID: 325762792
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL) - Processo 0700364-69.2025.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - AUTORA: B1Maria Lopes de AlmeidaB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido antecipatório formulado na inicial e, por consegui… Ver mais

Processo nº 0700465-38.2025.8.02.0073

ID: 328762147
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0700465-38.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Solicitação de Autorização - Diversas - REQUERENTE: B1Nayara Soares NogueiraB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º____/2025. Trata-se de procedimento administrativo instaurado nesta Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência de expedient… Ver mais
ADV: JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB 2940/AL), ADV: JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB 2940/AL), ADV: JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB 2940/AL) - Processo 0800082-65.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB… Ver mais

Processo nº 0760384-14.2024.8.02.0001

ID: 281791627
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0760384-14.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Akawan Layke de Oliveira Lins - tendo o MM. Juiz prolatado Sentença oral, julgando IMPROCEDENTE a Denúncia de fls. 01/04 para, diante da ilegalidade da abordagem policial… Ver mais

Processo nº 0700052-91.2024.8.02.0030

ID: 280598497
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700052-91.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. R. de M. - A presente demanda não incide nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo penal, não sendo o caso, portanto, de absolver sumariament… Ver mais
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