Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 8 de 438

ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706852-17.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. R. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704355-30.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. D. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0704350-08.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: A. P. A. de L. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-15.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - RÉU: B1A.A.S.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça d… Ver mais
ADV: SAMON ÍTALO BARBOSA LOPES (OAB 19452/AL) - Processo 0700436-90.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Carla Pozitano Paiva CarnaubaB0 - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medida… Ver mais

Processo nº 0700107-22.2024.8.02.0069

ID: 317462662
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700107-22.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Pedro Henrique da SilvaB0 - É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, importante consignar que o procedimento referente às medidas protetiv… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700443-23.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: G. S. da S. - Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento formulado às fls. 93, intime-se a vítima, com celeridade, a fim d… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700528-54.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1J.C.S.N.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de … Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701614-72.2024.8.02.0051 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Fabricio dos Santos CarvalhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do … Ver mais
ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816AL/) - Processo 0701270-09.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1José Jorge do Nascimento SantosB0 - 1. Ante o exposto, e com fundamento no artigo 316, caput, do Código de Processo Penal, após análise de ofício da sit… Ver mais
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