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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 791 de 1000
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ID: 261174996
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700709-85.2015.8.02.0050
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
ADV: Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB 62626/MG) Processo 0700709-85.2015.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autor: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond, Leonard…
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Edna Maria Vieira Da Silva x Oi S/A
ID: 278385296
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701024-15.2024.8.02.0013
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: INGRIDY CAROLINE FAGUNDES RIBEIRO ALVES (OAB 14950/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0701024-15.2024.8.02.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edna Maria Vieira da Silva - Réu: Oi S/A - Relação: 0439/2025
Teor do ato: Em cumprimento ao di…
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Processo nº 0706710-52.2021.8.02.0058
ID: 316147239
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0706710-52.2021.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL) - Processo 0706710-52.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Abuso de Poder - AUTORA: B1Rosilene Leão Ferreira de MelloB0 - Ante o exposto, ACOLHO, PARCIALMENTE, a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Alago…
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Processo nº 0003622-96.2011.8.02.0058
ID: 281785187
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0003622-96.2011.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luiz Fernando Santos Magalhães (OAB 14651/AL), Eraldo José de Lima Neto (OAB 14949/AL), Thaís dos Santos Lima Sousa (OAB 16955AL/) Processo 0003622-96.2011.8.02.0058 - Desapropriação - Requerido: Antônio Francisco de Araújo Gois - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, instruir o …
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Processo nº 0700669-16.2014.8.02.0058
ID: 314833375
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0700669-16.2014.8.02.0058
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL) - Processo 0700669-16.2014.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1IMPERIAL-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAB0 e outros - Diante do exposto, em at…
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Processo nº 0713684-03.2024.8.02.0058
ID: 319100509
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0713684-03.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BERGSON BRITO LEITE (OAB 8708/AL) - Processo 0713684-03.2024.8.02.0058 (apensado ao processo 0800255-74.2024.8.02.0058) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1Soliana Celia de Oliveira - MeB0 - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre…
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Processo nº 0717617-81.2024.8.02.0058
ID: 321098732
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0717617-81.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: YURI FERNANDO CURSINO SANTOS (OAB 19985/AL) - Processo 0717617-81.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1João Pedro Sarmento de LyraB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, I e IV, c/c art. 2…
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Processo nº 0000017-54.2025.8.02.0058
ID: 319937468
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000017-54.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ERICK DAVISSON DE OLIVEIRA MELO (OAB 14101/AL), ADV: BRUNO SOUZA PASTORE (OAB 12845/AL) - Processo 0000017-54.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1Hudson Everson de Oliveira MeloB0 - Havendo indícios de que possa suportar as despesas processuais, …
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Processo nº 0710116-13.2023.8.02.0058
ID: 275219178
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0710116-13.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Deborah Leão Dias (OAB 16384/AL) Processo 0710116-13.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executada: Luciene Leão Felix de Melo - decisão fls.154
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Processo nº 0710794-57.2025.8.02.0058
ID: 324234028
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710794-57.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PLÍNIO MARCO BARROS DE ARAÚJO (OAB 9042/AL) - Processo 0710794-57.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - AUTORA: B1Bárbara Priscila Barros de AraujoB0 - Havendo indícios de que possa suportar as despesas processuais, intime-se a parte autora para, no prazo de…
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