Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

Despacho
DESPACHO Nº 0805770-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: OTÁVIO VICTOR LIMA BATISTA - Impetrado: 11ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluí… Ver mais
DESPACHO Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. … Ver mais
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB 8272/AL) - Processo 0000014-98.2024.8.02.0005 (apensado ao processo 0700007-41.2019.8.02.0005) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: B1ESPOLIO DE ILANA GEÓRGYA DA COSTA SILVA,r meio de seu invent… Ver mais
DESPACHO Nº 0501239-14.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 5ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Juízo da Vara de Único Ofício do Maragogi - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1. O presente conflito foi suscitado pelo Juízo de Direito d… Ver mais

Processo nº 0724788-32.2025.8.02.0001

ID: 275740756
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0724788-32.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A - DECISÃO Do exame dos autos verifico, de plano, a incompetência material deste juízo para processar e julgar o presente processo, o qual tem o Municípi… Ver mais
DESPACHO Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 24 de março de 2025 Des. João Luiz Aze… Ver mais
DESPACHO Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 Considerando que esta relatoria restou vencida quando do julgamento d… Ver mais
DESPACHO Nº 0500130-62.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - São José da Laje - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Laje - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo … Ver mais
DESPACHO Nº 0500196-08.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Co… Ver mais

Processo nº 0700526-56.2025.8.02.0053

ID: 257566484
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 104158/PR) Processo 0700526-56.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Alberto da Silva - Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apre… Ver mais
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