Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000
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ID: 322855585
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805770-36.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805770-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: OTÁVIO VICTOR LIMA BATISTA - Impetrado: 11ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluí…
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Fiama Marinho Da Silva e outros x Juízo De Direito Da 15ª Vara Criminal Da Capital / Juiz. Entorpecentes
ID: 280706610
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805837-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. …
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Espolio De Ilana Geórgya Da Costa Silva,R Meio De Seu Inventa x Banco Do Brasil
ID: 322644494
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0000014-98.2024.8.02.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB 8272/AL) - Processo 0000014-98.2024.8.02.0005 (apensado ao processo 0700007-41.2019.8.02.0005) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: B1ESPOLIO DE ILANA GEÓRGYA DA COSTA SILVA,r meio de seu invent…
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Juízo Da 5ª Vara Cível Da Capital x Juízo Da Vara De Único Ofício Do Maragogi
ID: 275737120
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000004
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501239-14.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0501239-14.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 5ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Juízo da Vara de Único Ofício do Maragogi - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1. O presente conflito foi suscitado pelo Juízo de Direito d…
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Processo nº 0724788-32.2025.8.02.0001
ID: 275740756
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0724788-32.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0724788-32.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A - DECISÃO Do exame dos autos verifico, de plano, a incompetência material deste juízo para processar e julgar o presente processo, o qual tem o Municípi…
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Marivaldo Omena Farias x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Paripueira
ID: 319297225
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0810434-47.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 24 de março de 2025 Des. João Luiz Aze…
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Marivaldo Omena Farias x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Paripueira
ID: 319297232
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0810434-47.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 Considerando que esta relatoria restou vencida quando do julgamento d…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De São José Da Laje x Juízo Da Vara Do Único Ofício Colônia Leopoldina
ID: 280706215
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500130-62.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500130-62.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - São José da Laje - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Laje - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo …
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Juízo Da 1ª Vara Cível E Criminal/Inf. E Juventude De Marechal Deodoro x Juízo Da 2ª Vara Cível E Criminal De Marechal Deodoro
ID: 275140565
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500196-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
DESPACHO
Nº 0500196-08.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Co…
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Processo nº 0700526-56.2025.8.02.0053
ID: 257566484
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700526-56.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 104158/PR) Processo 0700526-56.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Alberto da Silva - Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apre…
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