Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 7 de 383

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autor: Lucirleide Ferreira da Silva - Réu: Jose Luiz da Silva Filho - Autos n° 0706702-13.2025.8.02.0001 Ação: Medidas Protetivas de urgência … Ver mais
ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 14843/AL) - Processo 0800008-27.2021.8.02.0017 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Crislainny Malaquias do NascimentoB0 - A Lei n. 11.340/2006 não prevê rito específico para as med… Ver mais
ADV: Arthur Fabian Gomes Bento Holanda (OAB 15501/AL) Processo 0700805-97.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: João Benício Rodrigues Oliveira Jatobá Padilha, Joao Paulo Jatoba Padilha Cavalcante - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o requerido pela parte representada, para autori… Ver mais
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL) - Processo 0700729-07.2024.8.02.0068 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERIDO: B1Antonio Antenor Silva SantosB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de urgência anterio… Ver mais

Processo nº 0700088-62.2025.8.02.0204

ID: 323849672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700088-62.2025.8.02.0204 (apensado ao processo 0700070-41.2025.8.02.0204) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher… Ver mais

Processo nº 0700088-62.2025.8.02.0204

ID: 323849686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700088-62.2025.8.02.0204 (apensado ao processo 0700070-41.2025.8.02.0204) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher… Ver mais
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0713109-92.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1S.P.S.B0 - Diante das novas notícias de descumprimento de medidas protetivas de urgência (f… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - AUTOR: B1Eunice Lourenco Bezerra, registrado civilmente como Lucirleide Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Jose Luiz da Silva Filho… Ver mais
ADV: LUIS BARROS SILVA (OAB 13797/AL) - Processo 0700707-83.2025.8.02.0012 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - REPTADO: B1Jadielson dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Elaine dos S… Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700175-26.2025.8.02.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Regis Isidro - Disto isto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE REGIS ISIDRO e AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS em favor da vítima Solange Maria dos Santos.… Ver mais
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