Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 7 de 383
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276256998
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706702-13.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autor: Lucirleide Ferreira da Silva - Réu: Jose Luiz da Silva Filho - Autos n° 0706702-13.2025.8.02.0001
Ação: Medidas Protetivas de urgência …
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Processo nº 0800008-27.2021.8.02.0017
ID: 319158931
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800008-27.2021.8.02.0017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 14843/AL) - Processo 0800008-27.2021.8.02.0017 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Crislainny Malaquias do NascimentoB0 - A Lei n. 11.340/2006 não prevê rito específico para as med…
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Processo nº 0700805-97.2025.8.02.0067
ID: 275746135
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700805-97.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Fabian Gomes Bento Holanda (OAB 15501/AL) Processo 0700805-97.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: João Benício Rodrigues Oliveira Jatobá Padilha, Joao Paulo Jatoba Padilha Cavalcante - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o requerido pela parte representada, para autori…
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Processo nº 0700729-07.2024.8.02.0068
ID: 326619888
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700729-07.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL) - Processo 0700729-07.2024.8.02.0068 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERIDO: B1Antonio Antenor Silva SantosB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de urgência anterio…
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Processo nº 0700088-62.2025.8.02.0204
ID: 323849672
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700088-62.2025.8.02.0204
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700088-62.2025.8.02.0204 (apensado ao processo 0700070-41.2025.8.02.0204) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher…
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Processo nº 0700088-62.2025.8.02.0204
ID: 323849686
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700088-62.2025.8.02.0204
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700088-62.2025.8.02.0204 (apensado ao processo 0700070-41.2025.8.02.0204) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher…
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Processo nº 0713109-92.2024.8.02.0058
ID: 316162884
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0713109-92.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0713109-92.2024.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1S.P.S.B0 - Diante das novas notícias de descumprimento de medidas protetivas de urgência (f…
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Lucirleide Ferreira Da Silva x Jose Luiz Da Silva Filho
ID: 276307784
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706702-13.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - AUTOR: B1Eunice Lourenco Bezerra, registrado civilmente como Lucirleide Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Jose Luiz da Silva Filho…
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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Jadielson Dos Santos
ID: 316852911
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700707-83.2025.8.02.0012
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS BARROS SILVA (OAB 13797/AL) - Processo 0700707-83.2025.8.02.0012 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - REPTADO: B1Jadielson dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Elaine dos S…
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Processo nº 0700175-26.2025.8.02.0072
ID: 280566402
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700175-26.2025.8.02.0072
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700175-26.2025.8.02.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Regis Isidro - Disto isto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE REGIS ISIDRO e AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS em favor da vítima Solange Maria dos Santos.…
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