Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA (OAB 16139/CE), ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA (OAB 16139/CE) - Processo 0700592-46.2020.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADA: B1Maria Eliana de Carvalho OliveiraB0 - Diante do exp… Ver mais
ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA (OAB 16139/CE), ADV: IGOR COSTA DE MIRANDA (OAB 16139/CE) - Processo 0700592-46.2020.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADA: B1Maria Eliana de Carvalho OliveiraB0 - Diante do exp… Ver mais

Processo nº 0700647-94.2020.8.02.0171

ID: 316852723
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0700647-94.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AUTORFATO: B1Felipe Gomes dos SantosB0 - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência, em que o Ministério Público propôs o benefício de suspensão condicional… Ver mais
Intimação
ADV: SERGIO AUGUSTO DE MORAES (OAB 214221/SP) - Processo 0700039-28.2022.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Desacato - INDICIADO: B1Helio Santana MoreiraB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência, em que o Ministério Público propôs transaçã… Ver mais

Processo nº 0700884-60.2022.8.02.0171

ID: 316852731
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0700884-60.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - AUTORFATO: B1Klebson de Lima FelicianoB0 - Deste modo, tendo decorrido 03(três) anos da data do fato, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KLEBSON DE LIMA FELICIANO, com fundam… Ver mais
ADV: JAMSON JOSÉ DA SILVA (OAB 12041/AL) - Processo 0800163-19.2022.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - AUTORFATO: B1Matheus De Souza MangueiraB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocor… Ver mais

Processo nº 0700603-70.2023.8.02.0171

ID: 316852736
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIA CAROLYNE FALCONERY FERREIRA (OAB 19796/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: ANNA GABRIELLA DE LYRA FERREIRA (OAB 16261/AL) - Processo 0700603-70.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade - AUTORFATO: B1Islânio Bezerra Nunes S… Ver mais

Processo nº 0800232-17.2023.8.02.0171

ID: 316852743
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANGELO ORNELLAS BALDWIN (OAB 13049/AL) - Processo 0800232-17.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade - AUTORFATO: B1Jarlisson Pinheiro da SilvaB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência, em que o Ministério Público propôs transação penal a … Ver mais
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: WAGNER DE MAGALHÃES LEITE (OAB 12189/AL), ADV: WAGNER DE MAGALHÃES LEITE (OAB 12189/AL) - Processo 0701275-78.2023.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crime / Contravenção contra Idoso - QUERELANTE: B1José Jorge de AraújoB0 - … Ver mais

Processo nº 0700118-36.2024.8.02.0171

ID: 316852753
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: OLAVO SOARES BASTOS (OAB 10916/AL) - Processo 0700118-36.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORFATO: B1Olavo Soares BastosB0 - VÍTIMA: B1Eduardo Carneiro LagesB0 - Trata-s… Ver mais
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