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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 689 de 1000
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ID: 281841321
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700637-70.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adeilton Lima Mafra (OAB 21237/AL) Processo 0700637-70.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: M. A. N. de S. - DECIDO Por estarem presentes, a priori, as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como tendo sido atendidos os requisitos dos arts. 319 e seguintes do Código…
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Estado De Alagoas x Ministério Público
ID: 275650039
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800008-11.2023.8.02.0032 - Apelação Cível - Porto Real do Colegio - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado de Alagoas. (págs. 156/169) em face de sentença originária do Juízo de Direito da Comarca de P…
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Processo nº 0700409-30.2023.8.02.0152
ID: 321640528
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700409-30.2023.8.02.0152
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL) - Processo 0700409-30.2023.8.02.0152 - Petição Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1Aryane Cristhine Carvalho de FariasB0 - Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de Luciana Miranda Bernadino, imputando-lhe a pr…
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Processo nº 0800089-54.2019.8.02.0046
ID: 321623097
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800089-54.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0800089-54.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: B1Gilmaria Vivian Albuquerque de VasconcelosB0 - Tendo em vista o certificado à pág. 151, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta d…
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Processo nº 0700369-21.2025.8.02.0203
ID: 259865926
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700369-21.2025.8.02.0203
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mateus de Souza Pau Ferro (OAB 22120/AL) Processo 0700369-21.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Socorro Aprigio de Oliveira - Assim, com base na Recomendação nº 159 do CNJ e na Nota Técnica nº08/2024 do Centro de Inteligência e do NUMOPEDE do TJ/AL, determino a intimação…
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Joao Guilherme De Souza Ferreira, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Cristiane Nacário De Souza x Estado De Alagoas
ID: 280706516
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0805780-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805780-80.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Joao Guilherme de Souza Ferreira, neste ato representado por sua genitora: CRISTIANE NACÁRIO DE SOUZA - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento, com pe…
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Processo nº 0700111-28.2025.8.02.0068
ID: 323848755
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700111-28.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700111-28.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Alex Luiz dos SantosB0 - Trata-se de pedido formulado por ALEX LUIZ DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, no qual inf…
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Genilda Marinho Lima x Banco Pan Sa
ID: 276411213
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0805590-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805590-20.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Genilda Marinho Lima - Agravado: Banco Pan Sa - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Genilda Marinho Lima, irresignada com decisão proferida …
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Processo nº 0715990-42.2024.8.02.0058
ID: 260454936
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0715990-42.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL) Processo 0715990-42.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Deivid Michael Santos Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização da presente sessão, redesigno nova audiência de continua…
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Processo nº 0001231-08.2010.8.02.0058
ID: 260042011
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001231-08.2010.8.02.0058
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0001231-08.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Camila Pereira Nunes da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização da presente sessão, redesigno nova audiência de continuação para o dia…
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