Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 648 de 1000

Processo nº 0701496-19.2021.8.02.0046

ID: 321995201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: YOLANDA KALLINE FERRO DE ARAÚJO (OAB 17875/AL), ADV: PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 15353/AL) - Processo 0701496-19.2021.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Ricardo de Andrade SantosB0 - Desta forma, DEIXO DE APRECIAR o pedido de págs. 256/25… Ver mais
Intimação
ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700223-88.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Durval Alves NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o … Ver mais
DESPACHO Nº 0000006-18.2007.8.02.0038 - Apelação Cível - Teotonio Vilela - Apelante: IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Apelado: Jose Helio Nunes da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível, interposta por IBAMA - Instituto Brasileiro d… Ver mais
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: YAGO VILAS BOAS LUZ (OAB 168526/MG), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700218-37.2020.8.02.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Luciete Maria Marques ArthurB0 - HERDEIRA:… Ver mais

Processo nº 0706280-61.2025.8.02.0058

ID: 259064433
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL) Processo 0706280-61.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose Ferreira Nunes - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração atualizada, tendo em … Ver mais

Processo nº 0006252-57.2013.8.02.0058

ID: 317769386
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO EDSON DE SOUZA (OAB 14195/RN), ADV: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR (OAB 14621/RN) - Processo 0006252-57.2013.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Pablo Rodolfo Vieira da SilvaB0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Verifi… Ver mais

Processo nº 0700149-91.2021.8.02.0064

ID: 277394425
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Madalena Lima dos Santos (OAB 17324/AL) Processo 0700149-91.2021.8.02.0064 - Usucapião - Autora: Josefa Aldenir Pessôa Martins - Ante o exposto, julgo procedente o pedido constante da inicial para declarar o domínio de Josefa Aldenir Pessôa Martins, sobre o imóvel usucapiendo, situado na… Ver mais

M. K. S. Dos S. x M. P. Dos S.

ID: 320344131
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0701118-33.2024.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: B1M.K.S.S.B0 e outros - ALIMENTANT: B1M.P.S.B0 - Desta forma, DECLINO DA COMPETÊNC… Ver mais

H. A. De S. x D. G. Da S.

ID: 324463966
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EMILLY LAYANE VIEIRA TEIXEIRA (OAB 15642/AL), ADV: PATRÍCIA ALVES RODRIGUES JULIO (OAB 107197/PR) - Processo 0716078-23.2025.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Partilha - AUTORA: B1H.A.S.B0 - RÉU: B1D.G.S.B0 - decisão: na decisão de fls. 42/44, que analisou a antecipação de tutela, foi… Ver mais

Processo nº 0700201-30.2024.8.02.0049

ID: 321995276
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 103217/PR), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 20362/AL) - Processo 0700201-30.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Maria do Carmo Ferreira,B0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EX… Ver mais
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