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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 648 de 1000
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ID: 321995201
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701496-19.2021.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: YOLANDA KALLINE FERRO DE ARAÚJO (OAB 17875/AL), ADV: PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 15353/AL) - Processo 0701496-19.2021.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Ricardo de Andrade SantosB0 - Desta forma, DEIXO DE APRECIAR o pedido de págs. 256/25…
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Durval Alves Nascimento x Banco Pan Sa
ID: 323069177
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700223-88.2024.8.02.0049
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700223-88.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Durval Alves NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o …
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Ibama- Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis x Jose Helio Nunes Da Silva
ID: 322855052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0000006-18.2007.8.02.0038 - Apelação Cível - Teotonio Vilela - Apelante: IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Apelado: Jose Helio Nunes da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível, interposta por IBAMA - Instituto Brasileiro d…
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Luciete Maria Marques Arthur e outros x Município De Cajueiro
ID: 328760124
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0700218-37.2020.8.02.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: YAGO VILAS BOAS LUZ (OAB 168526/MG), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0700218-37.2020.8.02.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Luciete Maria Marques ArthurB0 - HERDEIRA:…
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Processo nº 0706280-61.2025.8.02.0058
ID: 259064433
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706280-61.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB 12087/AL) Processo 0706280-61.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose Ferreira Nunes - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração atualizada, tendo em …
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Processo nº 0006252-57.2013.8.02.0058
ID: 317769386
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006252-57.2013.8.02.0058
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCO EDSON DE SOUZA (OAB 14195/RN), ADV: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR (OAB 14621/RN) - Processo 0006252-57.2013.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Pablo Rodolfo Vieira da SilvaB0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Verifi…
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Processo nº 0700149-91.2021.8.02.0064
ID: 277394425
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Taquarana
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0700149-91.2021.8.02.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria Madalena Lima dos Santos (OAB 17324/AL) Processo 0700149-91.2021.8.02.0064 - Usucapião - Autora: Josefa Aldenir Pessôa Martins - Ante o exposto, julgo procedente o pedido constante da inicial para declarar o domínio de Josefa Aldenir Pessôa Martins, sobre o imóvel usucapiendo, situado na…
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M. K. S. Dos S. x M. P. Dos S.
ID: 320344131
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0701118-33.2024.8.02.0022
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL) - Processo 0701118-33.2024.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: B1M.K.S.S.B0 e outros - ALIMENTANT: B1M.P.S.B0 - Desta forma, DECLINO DA COMPETÊNC…
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H. A. De S. x D. G. Da S.
ID: 324463966
Tribunal: TJAL
Órgão: 26ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0716078-23.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EMILLY LAYANE VIEIRA TEIXEIRA (OAB 15642/AL), ADV: PATRÍCIA ALVES RODRIGUES JULIO (OAB 107197/PR) - Processo 0716078-23.2025.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Partilha - AUTORA: B1H.A.S.B0 - RÉU: B1D.G.S.B0 - decisão: na decisão de fls. 42/44, que analisou a antecipação de tutela, foi…
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Processo nº 0700201-30.2024.8.02.0049
ID: 321995276
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700201-30.2024.8.02.0049
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 103217/PR), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 20362/AL) - Processo 0700201-30.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Maria do Carmo Ferreira,B0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EX…
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