Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 350
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317462662
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700107-22.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700107-22.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Pedro Henrique da SilvaB0 - É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, importante consignar que o procedimento referente às medidas protetiv…
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Processo nº 0700443-23.2023.8.02.0146
ID: 282346953
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700443-23.2023.8.02.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700443-23.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: G. S. da S. - Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento formulado às fls. 93, intime-se a vítima, com celeridade, a fim d…
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Processo nº 0700528-54.2024.8.02.0152
ID: 326619915
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700528-54.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700528-54.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1J.C.S.N.B0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de …
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J. R. V. Da S. x D. V. S.
ID: 281805139
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0761007-78.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL), Hysdra Chemily Souza Rodrigues (OAB 4279/SE) Processo 0761007-78.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: J. R. V. da S. - Réu: D. V. S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas
…
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Processo nº 0701270-09.2025.8.02.0067
ID: 317393256
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701270-09.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816AL/) - Processo 0701270-09.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1José Jorge do Nascimento SantosB0 - 1. Ante o exposto, e com fundamento no artigo 316, caput, do Código de Processo Penal, após análise de ofício da sit…
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Lucirleide Ferreira Da Silva x Jose Luiz Da Silva Filho
ID: 276256998
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706702-13.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0706702-13.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autor: Lucirleide Ferreira da Silva - Réu: Jose Luiz da Silva Filho - Autos n° 0706702-13.2025.8.02.0001
Ação: Medidas Protetivas de urgência …
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Processo nº 0701437-29.2024.8.02.0045
ID: 280640818
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701437-29.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL) Processo 0701437-29.2024.8.02.0045 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Islany Maria Bertulino da Silva - DESPACHO Aguarde-se em Cartório o prazo de 06 meses; apos os quais, intime-se pessoalmente a vítima, para no…
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Processo nº 0800008-27.2021.8.02.0017
ID: 319158931
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800008-27.2021.8.02.0017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 14843/AL) - Processo 0800008-27.2021.8.02.0017 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Crislainny Malaquias do NascimentoB0 - A Lei n. 11.340/2006 não prevê rito específico para as med…
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Processo nº 0700805-97.2025.8.02.0067
ID: 275746135
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700805-97.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Fabian Gomes Bento Holanda (OAB 15501/AL) Processo 0700805-97.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: João Benício Rodrigues Oliveira Jatobá Padilha, Joao Paulo Jatoba Padilha Cavalcante - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o requerido pela parte representada, para autori…
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Processo nº 0700729-07.2024.8.02.0068
ID: 326619888
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700729-07.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL) - Processo 0700729-07.2024.8.02.0068 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - REQUERIDO: B1Antonio Antenor Silva SantosB0 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e RATIFICO as medidas protetivas de urgência anterio…
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