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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 527 de 802
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320344511
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0716728-75.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0716728-75.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Adeilde Ferreira OliveiraB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Có…
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Processo nº 0721173-39.2022.8.02.0001
ID: 320344564
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0721173-39.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0721173-39.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Mario Cesar Camerino ArgoloB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual …
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Processo nº 0714626-80.2022.8.02.0001
ID: 323567893
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714626-80.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0714626-80.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Carlos Eduardo Monteiro BastosB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atu…
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Processo nº 0714924-72.2022.8.02.0001
ID: 323567896
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714924-72.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0714924-72.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Paulo Roberto Cabral da SilvaB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atua…
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Processo nº 0727400-11.2023.8.02.0001
ID: 323568004
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0727400-11.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727400-11.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Amato Cavalcante Ferraz NetoB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual…
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Processo nº 0734454-28.2023.8.02.0001
ID: 323568009
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0734454-28.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0734454-28.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1André Vieira GuimarãesB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Códig…
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Processo nº 0707252-76.2023.8.02.0001
ID: 321360281
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0707252-76.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0707252-76.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - EXEQUENTE: B1Manoel Alves da SilvaB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Có…
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Processo nº 0708253-96.2023.8.02.0001
ID: 321360288
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0708253-96.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0708253-96.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Álvaro José da Rocha CavalcanteB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do at…
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Processo nº 0710541-17.2023.8.02.0001
ID: 325291229
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710541-17.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0710541-17.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTORA: B1Nancy Reis DuarteB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de…
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Processo nº 0714923-87.2022.8.02.0001
ID: 326263779
Tribunal: TJAL
Órgão: 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714923-87.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0714923-87.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTORA: B1Itala da Silva CavalcantiB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual C…
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