Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

Processo nº 0724788-32.2025.8.02.0001

ID: 275740756
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0724788-32.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A - DECISÃO Do exame dos autos verifico, de plano, a incompetência material deste juízo para processar e julgar o presente processo, o qual tem o Municípi… Ver mais
DESPACHO Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 24 de março de 2025 Des. João Luiz Aze… Ver mais
DESPACHO Nº 0810434-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Paripueira - Impetrante: Marivaldo Omena Farias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 Considerando que esta relatoria restou vencida quando do julgamento d… Ver mais
DESPACHO Nº 0500196-08.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Co… Ver mais
DESPACHO Nº 0501057-28.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 23ª Vara Cível da Capital / Família - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Maribondo - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifes… Ver mais
ADV: Renata Matias de Almeida (OAB 17129/AL) Processo 0717973-76.2024.8.02.0058 - Carta Precatória Criminal - Deprecante: Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0501175-04.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes au… Ver mais
DESPACHO Nº 0500244-64.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Atalaia - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de Atalaia - Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente - 'Torno público, para ciência das par… Ver mais
DESPACHO Nº 0501075-49.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Taquarana - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, … Ver mais
DESPACHO Nº 0500340-79.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito negativo de competência que tem como sus… Ver mais