Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 332

ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0703618-04.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. A. da S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESS… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700331-06.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - INDICIADA: B1Rita de Cassia Soares de AssisB0 - Autos n° 0700331-06.2025.8.02.0204 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Mari… Ver mais
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp… Ver mais
ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Processo 0700708-34.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: R. L. A. de L. - Ante o exposto, não evidenciada situação de risco, concreta e atual a ofendida, REVOGO a decisão que concedeu as medidas protetiv… Ver mais
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0702397-09.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1G.F.S.B0 - 1. Considerando que a requerida não foi localizada, conforme certificado à fl. 6… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706852-17.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. R. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-15.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - RÉU: B1A.A.S.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça d… Ver mais
ADV: SAMON ÍTALO BARBOSA LOPES (OAB 19452/AL) - Processo 0700436-90.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Carla Pozitano Paiva CarnaubaB0 - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medida… Ver mais

Processo nº 0700107-22.2024.8.02.0069

ID: 317462662
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700107-22.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Pedro Henrique da SilvaB0 - É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, importante consignar que o procedimento referente às medidas protetiv… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700443-23.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: G. S. da S. - Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento formulado às fls. 93, intime-se a vítima, com celeridade, a fim d… Ver mais