Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 332
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275250847
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0703618-04.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0703618-04.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. A. da S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas
protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESS…
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Processo nº 0700331-06.2025.8.02.0204
ID: 325365910
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700331-06.2025.8.02.0204
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700331-06.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - INDICIADA: B1Rita de Cassia Soares de AssisB0 - Autos n° 0700331-06.2025.8.02.0204 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Mari…
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Processo nº 0701859-35.2024.8.02.0067
ID: 280532440
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701859-35.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp…
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Processo nº 0700708-34.2024.8.02.0067
ID: 281158614
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700708-34.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) Processo 0700708-34.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: R. L. A. de L. - Ante o exposto, não evidenciada situação de risco, concreta e atual a ofendida, REVOGO a decisão que concedeu as medidas protetiv…
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Processo nº 0702397-09.2025.8.02.0058
ID: 317361358
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0702397-09.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0702397-09.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1G.F.S.B0 - 1. Considerando que a requerida não foi localizada, conforme certificado à fl. 6…
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Processo nº 0706852-17.2025.8.02.0058
ID: 281785719
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706852-17.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706852-17.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: D. R. P. da S. - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a ma…
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Processo nº 0700356-15.2024.8.02.0152
ID: 320428454
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700356-15.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-15.2024.8.02.0152 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - RÉU: B1A.A.S.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça d…
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Processo nº 0700436-90.2023.8.02.0094
ID: 322623588
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700436-90.2023.8.02.0094
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAMON ÍTALO BARBOSA LOPES (OAB 19452/AL) - Processo 0700436-90.2023.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Carla Pozitano Paiva CarnaubaB0 - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medida…
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Processo nº 0700107-22.2024.8.02.0069
ID: 317462662
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700107-22.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700107-22.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Pedro Henrique da SilvaB0 - É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, importante consignar que o procedimento referente às medidas protetiv…
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Processo nº 0700443-23.2023.8.02.0146
ID: 282346953
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700443-23.2023.8.02.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL) Processo 0700443-23.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: G. S. da S. - Considerando o lapso temporal decorrido desde o requerimento formulado às fls. 93, intime-se a vítima, com celeridade, a fim d…
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