Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 474 de 569
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280737657
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804991-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804991-81.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Elenita Lopes Santos de Oliveira - Agravado: Estado de Alagoas - '''DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. __________________ / 2025. Trata-se de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência interpost…
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Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2303 - Cartorio De Registro Civil De Pessoas Naturais, Nascimento, Casamento E Obito - Atalaia
ID: 325328120
Tribunal: TJAL
Órgão: Extrajudicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0001081-54.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Processo 0001081-54.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B12303 - CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NASCIMENTO, CASAMENTO E…
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Processo nº 0700369-53.2023.8.02.0021
ID: 326987152
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Maribondo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700369-53.2023.8.02.0021
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: WERBSON DOS SANTOS SILVA (OAB 22311/AL) - Processo 0700369-53.2023.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1BETO MACHANTE, registrado civilmente como Jose Roberto Alves SantosB0 - Ante o exposto, DESCLASSIFICO …
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Processo nº 0700375-05.2023.8.02.0007
ID: 259064411
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0700375-05.2023.8.02.0007
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700375-05.2023.8.02.0007 - Interdição/Curatela - Requerente: Erileide Tavares dos Santos - DECISÃO Trata-se de ação de interdição com pedido de tutela de urgência ajuizada por ERILEIDE TAVARES DOS SANTOS, representada pela Defensoria Pública do …
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Processo nº 0711970-08.2024.8.02.0058
ID: 280514518
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0711970-08.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fernando Gemelli Eick (OAB 386052S/P) Processo 0711970-08.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Bionexo S.a. - DECISÃO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a exequente BIONEXO S.A. postula, às fls. 122/125, a expedição de ofícios às operadoras de pla…
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João Nunes Dos Anjos e outros x Paulo Pascoal Silva
ID: 260135050
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0700219-52.2023.8.02.0060
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Luiz Carlos Gomes de Souza (OAB 12012/AL), Rivaldo Pereira Cajú Júnior (OAB 16708/AL) Processo 0700219-52.2023.8.02.0060 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Marilene Barbosa Leite, João Nunes dos Anjos - Réu: Paulo Pascoal Silva - DE…
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Processo nº 0700506-85.2024.8.02.0090
ID: 325003813
Tribunal: TJAL
Órgão: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 0700506-85.2024.8.02.0090
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) - Processo 0700506-85.2024.8.02.0090 - Cumprimento Provisório de Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: B1Vinícius de Oliveira AlbuquerqueB0 - DECISÃO Consta nos autos a petição de fls. 100/103, protocolada pel…
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Processo nº 0701063-58.2025.8.02.0051
ID: 320403569
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701063-58.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALINE SOARES CABRAL (OAB 16711/AL), ADV: MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA (OAB 18262/AL) - Processo 0701063-58.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Gerson Cavalcante da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumula…
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Processo nº 0701717-45.2025.8.02.0051
ID: 320403660
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701717-45.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0701717-45.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Ana Lúcia LimaB0 - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de …
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Processo nº 0701720-97.2025.8.02.0051
ID: 320403682
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701720-97.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LILIANE LUCENA DE SOUZA (OAB 18323/AL) - Processo 0701720-97.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Marinalva Borges da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consign…
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