Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 310

ADV: Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Processo 0721282-48.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Yan do Nascimento Ribeiro - D E C I S Ã O 1 - DEFIRO o pedido retro. 2 - Assim, cite-se e intime-s… Ver mais
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0000040-76.2023.8.02.0023 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - INDICIADO: B1Tervangelo Verçosa SantosB0 - VÍTIMA: B1Denise Silva de AraujoB0 - Autos n° 0000040-76.2023.8.02.0023 Açã… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0700072-28.2023.8.02.0027 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: José da Silva Mendonça - Isto posto, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO co… Ver mais
Intimação
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0700894-23.2025.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Difamação - AUTORA: B1Walnerys Cristina Rocha da SilvaB0 - Antes de me debruçar acerca das medidas protetivas requestadas, determino a intimação da… Ver mais
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid… Ver mais

Processo nº 0800005-31.2025.8.02.0050

ID: 316199028
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL) - Processo 0800005-31.2025.8.02.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTADO: B1H.S.B0 - DESPACHO Considerando o teor da certidão de pág. 91, manifeste-se o representante d… Ver mais

E. G. S. F. x E. F. V. F.

ID: 320164484
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0749794-12.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0749794-12.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. G. S. F. - Apelado: E. F. V. F. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por E. G. S. F. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706821-94.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: M. J. de M. - Diante do teor da certidão de fl. 48, dando conta da não localização do representado, determino a intimação da vítima, para … Ver mais
ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0703618-04.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. A. da S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESS… Ver mais
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp… Ver mais
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