Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281144176
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0721282-48.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Processo 0721282-48.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Yan do Nascimento Ribeiro - D E C I S Ã O 1 - DEFIRO o pedido retro. 2 - Assim, cite-se e intime-s…
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Processo nº 0000040-76.2023.8.02.0023
ID: 315312698
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000040-76.2023.8.02.0023
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0000040-76.2023.8.02.0023 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - INDICIADO: B1Tervangelo Verçosa SantosB0 - VÍTIMA: B1Denise Silva de AraujoB0 - Autos n° 0000040-76.2023.8.02.0023 Açã…
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Processo nº 0700072-28.2023.8.02.0027
ID: 278401076
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700072-28.2023.8.02.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0700072-28.2023.8.02.0027 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: José da Silva Mendonça - Isto posto, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO co…
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Processo nº 0700894-23.2025.8.02.0067
ID: 319091688
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700894-23.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0700894-23.2025.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Difamação - AUTORA: B1Walnerys Cristina Rocha da SilvaB0 - Antes de me debruçar acerca das medidas protetivas requestadas, determino a intimação da…
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Processo nº 0700664-78.2025.8.02.0067
ID: 316805409
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700664-78.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid…
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Processo nº 0800005-31.2025.8.02.0050
ID: 316199028
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Porto Calvo
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800005-31.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL) - Processo 0800005-31.2025.8.02.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTADO: B1H.S.B0 - DESPACHO Considerando o teor da certidão de pág. 91, manifeste-se o representante d…
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E. G. S. F. x E. F. V. F.
ID: 320164484
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0749794-12.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0749794-12.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. G. S. F. - Apelado: E. F. V. F. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por E. G. S. F. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra…
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Processo nº 0706821-94.2025.8.02.0058
ID: 281785710
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0706821-94.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0706821-94.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: M. J. de M. - Diante do teor da certidão de fl. 48, dando conta da não localização do representado, determino a intimação da vítima, para …
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Processo nº 0703618-04.2025.8.02.0001
ID: 275250847
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0703618-04.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Charles Geovani Rego Damasceno (OAB 7702/AL) Processo 0703618-04.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: H. A. da S. - Ante o exposto, REVOGO a decisão anterior que concedeu as medidas
protetivas de urgência, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESS…
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Processo nº 0701859-35.2024.8.02.0067
ID: 280532440
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701859-35.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp…
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