Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 385 de 564

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800011-64.2023.8.02.0064 - Apelação Cível - Taquarana - Apelante: Município de Taquarana - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível de nº 0800011-64.2023.8.02.0064, em que… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17838A/AL), Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Processo 0712500-28.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Jorge Correia Filho - Réu: Itapeva Vi… Ver mais

Processo nº 0749452-64.2024.8.02.0001

ID: 319852808
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0749452-64.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Diligências - DEPRECANTE: B1Banco Volkswagen S/AB0 - DESPACHO Ante a certidão de fls. 31, determino a expedição de novo mandado de busca e apreensão. Intime-se a parte autor… Ver mais
Intimação
ADV: RAFAEL ARRUDA MEDEIROS (OAB 11322/AL) Processo 0731600-61.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Solange da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte auto… Ver mais

Processo nº 0748861-05.2024.8.02.0001

ID: 260609135
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Belisa Nayara Soares de Melo Pereira (OAB 14680/AL) Processo 0748861-05.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcos Soares de Melo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio d… Ver mais

Maria Eduarda Candido Araujo x Estado De Alagoas

ID: 315047703
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806936-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806936-06.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Eduarda Candido Araujo - Agravado: Estado de Alagoas - '''DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N°_____/2025 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Eduarda Candido Araujo em face da decisão interlocutó… Ver mais

Maria Eduarda Candido Araujo x Estado De Alagoas

ID: 315047780
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806936-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806936-06.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Eduarda Candido Araujo - Agravado: Estado de Alagoas - '''DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N°_____/2025 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Eduarda Candido Araujo em face da decisão interlocutó… Ver mais

Banco Pan S/A x Jailton Alves Dos Santos

ID: 329251288
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807961-54.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807961-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Marechal Deodoro - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: Jailton Alves dos Santos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Pan S/A., em face da decisão interlocutória… Ver mais

Processo nº 0700260-10.2021.8.02.0021

ID: 316594656
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROSIVAL FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 16247/AL) - Processo 0700260-10.2021.8.02.0021 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: B1J.R.S.F.B0 - Não havendo nenhuma irregularidade ou vício a ser sanado, passo à análise do mérito. Por não haver necessidade de outras provas, cabe o julgamento a… Ver mais

Processo nº 0700339-60.2023.8.02.0007

ID: 277357722
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Scheidt Holanda Melo (OAB 20030/AL) Processo 0700339-60.2023.8.02.0007 - Cumprimento Provisório de Decisão - Réu: V. E. D. R. S. - Trata-se de ação de execução de alimentos, na qual se persegue a satisfação do crédito alimentar inadimplido, com fundamento no art. 528 e seguintes do Código de P… Ver mais