Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 381 de 564

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000139-25.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravado: Avantti Distribuidora de Material de Construção e Importadora Eireli - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Inst… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006295-62.2011.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Incasil - Indústria e Comércio Araújo e Silva Ltda - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0006295-62.2011.8.02.0058 em que figuram como parte recorrente… Ver mais
ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL), ADV: MARIA BERTILDES TEIXEIRA PEIXOTO (OAB 2715/AL) - Processo 0701712-33.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: B1SWEDONI MELO FRAZÃOB0 - RÉU: B1Cristóvão Felix Garcia da SilvaB0 - … Ver mais
Intimação
ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP) - Processo 0707403-18.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0730717-17.2023.8.02.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: B1Espólio de Margarida S… Ver mais

Processo nº 0700542-19.2025.8.02.0050

ID: 327148197
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ MACHADO DA SILVA NETO (OAB 20576/AL) - Processo 0700542-19.2025.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1Cicero da Silva LiraB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação penal realizada de fls. 37/38, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a… Ver mais

Processo nº 0700482-26.2024.8.02.0068

ID: 277390117
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL), Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) Processo 0700482-26.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Fellype Ferreira Santos - DECISÃO (reavaliação de prisão preventiva) I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministér… Ver mais

Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001

ID: 258804093
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0804778-75.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Batalha - Agravante: Banco Bradesco S.a. - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A contra decisão proferi… Ver mais

Fazenda Pública Estadual x José Claúdio De Lima

ID: 328255597
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 9000043-73.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000043-73.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maravilha - Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravado: José Claúdio de Lima - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, no… Ver mais
ADV: Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL), Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE), Rostand Inácio dos Santos (OAB 13323/AL), Emmanuel Vicente Dias (OAB 18490/AL) Processo 0700098-81.2017.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Barbosa Vieira - Réu: Seguradora Lider dos Consó… Ver mais
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