Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 381 de 564
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316115188
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 9000139-25.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000139-25.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravado: Avantti Distribuidora de Material de Construção e Importadora Eireli - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Inst…
Ver mais
Estado De Alagoas x Incasil - Indústria E Comércio Araújo E Silva Ltda
ID: 280156593
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006295-62.2011.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Incasil - Indústria e Comércio Araújo e Silva Ltda - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0006295-62.2011.8.02.0058 em que figuram como parte recorrente…
Ver mais
Swedoni Melo Frazão x Cristóvão Felix Garcia Da Silva
ID: 319765252
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0701712-33.2012.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL), ADV: MARIA BERTILDES TEIXEIRA PEIXOTO (OAB 2715/AL) - Processo 0701712-33.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: B1SWEDONI MELO FRAZÃOB0 - RÉU: B1Cristóvão Felix Garcia da SilvaB0 - …
Ver mais
Processo nº 0707403-18.2018.8.02.0001
ID: 323862398
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Cível da Capital
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0707403-18.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP) - Processo 0707403-18.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0730717-17.2023.8.02.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: B1Espólio de Margarida S…
Ver mais
Processo nº 0700542-19.2025.8.02.0050
ID: 327148197
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700542-19.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ MACHADO DA SILVA NETO (OAB 20576/AL) - Processo 0700542-19.2025.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1Cicero da Silva LiraB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação penal realizada de fls. 37/38, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a…
Ver mais
Processo nº 0700482-26.2024.8.02.0068
ID: 277390117
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700482-26.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL), Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) Processo 0700482-26.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gustavo Fellype Ferreira Santos - DECISÃO (reavaliação de prisão preventiva) I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministér…
Ver mais
Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001
ID: 258804093
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738436-16.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente …
Ver mais
Banco Bradesco S.A. x Defensoria Pública Do Estado De Alagoas
ID: 280147275
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804778-75.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804778-75.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Batalha - Agravante: Banco Bradesco S.a. - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A contra decisão proferi…
Ver mais
Fazenda Pública Estadual x José Claúdio De Lima
ID: 328255597
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 9000043-73.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000043-73.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maravilha - Agravante: Fazenda Pública Estadual - Agravado: José Claúdio de Lima - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, no…
Ver mais
Luiz Carlos Barbosa Vieira x Seguradora Lider Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S/A.
ID: 259350668
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700098-81.2017.8.02.0012
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL), Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE), Rostand Inácio dos Santos (OAB 13323/AL), Emmanuel Vicente Dias (OAB 18490/AL) Processo 0700098-81.2017.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Barbosa Vieira - Réu: Seguradora Lider dos Consó…
Ver mais