Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 349 de 438

Processo 0001305-89.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Conselho Nacional de Justiça - CNJB0 - REQUERIDO: B1Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. 1. Trata-se de pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0810896-04.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Lb Comércio de Material de Construção Ltda Epp e outros - Agravado: Estado de Alagoas - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de nº 081089… Ver mais

Processo nº 0700472-09.2022.8.02.0017

ID: 320286867
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700472-09.2022.8.02.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Donato da RochaB0 - Por tudo quanto consta nos autos e na fundamentação ora apresentada, JULGO PROCEDENTE a prete… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0722303-69.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Apelada: Maria Gilva Oliveira - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº 0722303-69.2019.8.0… Ver mais

Processo nº 0700151-12.2023.8.02.0090

ID: 324996054
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620/AL), ADV: GUSTAVO JOSÉ DE BRITTO GÓES (OAB 20408/AL) - Processo 0700151-12.2023.8.02.0090/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Dilson Oliveira de MeloB0 - DECISÃO Consta nos autos a petição de fls. 01/04, proto… Ver mais
ADV: NELSON SOUZA DE ANDRADE (OAB 10760/SE), ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: MÁRCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL), ADV: HAR… Ver mais

B. B. Da R. S. x L. R. B. De M.

ID: 327415335
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL), ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: LÍVIA ALVES NUNES (OAB 21968/AL) - Processo 0756792-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - AUTOR: B1B.B.R.S.B0 - RÉ: B1L.R.B.M.B0 - decisão: trata-se de pedido de… Ver mais

Processo nº 0754099-39.2023.8.02.0001

ID: 278162847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL) Processo 0754099-39.2023.8.02.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Cleide Rodrigues da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 528, § 8º, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE a inicial de execução, devendo os presentes autos prosseguir com a … Ver mais
ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES (OAB 30955/CE) - Processo 0743796-97.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0743796-97.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Medidas de Urgência - AUTOR: B… Ver mais
Intimação
ADV: JOSÉ VINÍCIUS LIMA ÂNGELO (OAB 17661/AL) - Processo 0700018-73.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Tayguara Maia NolêtoB0 - Ante o exposto, ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as … Ver mais
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