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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 349 de 438
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325328166
Tribunal: TJAL
Órgão: Extrajudicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0001305-89.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0001305-89.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Conselho Nacional de Justiça - CNJB0 - REQUERIDO: B1Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. 1. Trata-se de pro…
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Lb Comércio De Material De Construção Ltda Epp x Estado De Alagoas
ID: 316133819
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810896-04.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0810896-04.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Lb Comércio de Material de Construção Ltda Epp e outros - Agravado: Estado de Alagoas - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de nº 081089…
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Processo nº 0700472-09.2022.8.02.0017
ID: 320286867
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700472-09.2022.8.02.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700472-09.2022.8.02.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Donato da RochaB0 - Por tudo quanto consta nos autos e na fundamentação ora apresentada, JULGO PROCEDENTE a prete…
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Companhia De Abastecimento D Água E Saneamento Do Estado De Alagoas x Maria Gilva Oliveira
ID: 316035109
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
()
FERNANDA BARBOSA PESSOA CAVALCANTE
(OAB/AL 16.014)
FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS
(OAB/AL 14.592)
MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS
(OAB/AL 13.805)
DEIVIDY CLÉCIO LIMA C. DE BARROS
(OAB/AL 17.459)
VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA
(OAB/AL 6.128)
ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO
(OAB/AL 6.430)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0722303-69.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Apelada: Maria Gilva Oliveira - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº 0722303-69.2019.8.0…
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Processo nº 0700151-12.2023.8.02.0090
ID: 324996054
Tribunal: TJAL
Órgão: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700151-12.2023.8.02.0090
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620/AL), ADV: GUSTAVO JOSÉ DE BRITTO GÓES (OAB 20408/AL) - Processo 0700151-12.2023.8.02.0090/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Dilson Oliveira de MeloB0 - DECISÃO Consta nos autos a petição de fls. 01/04, proto…
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Processo nº 0700888-44.2020.8.02.0082
ID: 278446869
Tribunal: TJAL
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0700888-44.2020.8.02.0082
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ADV: NELSON SOUZA DE ANDRADE (OAB 10760/SE), ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: MÁRCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL), ADV: HAR…
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B. B. Da R. S. x L. R. B. De M.
ID: 327415335
Tribunal: TJAL
Órgão: 26ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0756792-59.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL), ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: LÍVIA ALVES NUNES (OAB 21968/AL) - Processo 0756792-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - AUTOR: B1B.B.R.S.B0 - RÉ: B1L.R.B.M.B0 - decisão: trata-se de pedido de…
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Processo nº 0754099-39.2023.8.02.0001
ID: 278162847
Tribunal: TJAL
Órgão: 25ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0754099-39.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL) Processo 0754099-39.2023.8.02.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Cleide Rodrigues da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 528, § 8º, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE a inicial de execução, devendo os presentes autos prosseguir com a …
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Luiz Miguel Marques Dos Santos (Absolutamente Incapaz, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Thaís Helena Marques) x Smile - Assistência Internacional De Saúde
ID: 319743234
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0743796-97.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES (OAB 30955/CE) - Processo 0743796-97.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0743796-97.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Medidas de Urgência - AUTOR: B…
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Processo nº 0700018-73.2022.8.02.0067
ID: 326537902
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700018-73.2022.8.02.0067
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ VINÍCIUS LIMA ÂNGELO (OAB 17661/AL) - Processo 0700018-73.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Tayguara Maia NolêtoB0 - Ante o exposto, ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as …
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