Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 347 de 564

DESPACHO Nº 0810101-32.2023.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Alan Carlos da Silva - Agravada: Amanda Medeiros Cavalcante - Agravado: Carlos André Mendes Lins Veras - Agravada: Carmem Lúcia de Barros - Agravado: Rubens Ferr… Ver mais
ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700136-80.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria José Viana dos Santos - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para: a) declarar… Ver mais
ADV: FELIPE JOSÉ BANDEIRA CARRILHO (OAB 10332/AL) - Processo 0700584-23.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Geruza Maria da SilvaB0 - Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais… Ver mais

Processo nº 0707980-72.2025.8.02.0058

ID: 277338110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Adélia Leite (OAB 19905/AL) Processo 0707980-72.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição Rodrigues - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada trazer aos autos… Ver mais

Processo nº 0700776-17.2025.8.02.0077

ID: 257577983
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL) Processo 0700776-17.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gileusa Jeremias da Silva - Réu: Equa Financeira e outro DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por meio do qual requer o(a) aut… Ver mais

Processo nº 0728423-55.2024.8.02.0001

ID: 315520762
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0728423-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Daniela Rodrigues CostaB0 - Autos nº: 0728423-55.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Daniela Rodrigues Costa Réu: Município de Maceió DECISÃO … Ver mais
ADV: Karolyne Maria Celestino Nogueira (OAB 16935/AL) Processo 0702163-47.2022.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Reptante: Maria das Graças Celestino Ramalho, Espólio de Wildamarques Amancio Ramalho - DESPACHO Considerando o resultado infrutífero das buscas realizadas junto ao SISBAJUD, intime-… Ver mais

Processo nº 0701036-75.2025.8.02.0051

ID: 262089466
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Gerson Santos de Santana (OAB 20701/AL) Processo 0701036-75.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lavínia Vitória Vitalino Marques da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada requerido pela autora. E, com fulcro no art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consu… Ver mais
ADV: Sacha Natália Houly Simões Silva (OAB 18091/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0702060-69.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Valdenice dos Santos - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - DESPACHO Determino a intimação da parte executada para, no prazo d… Ver mais

R. M. x M. F. A.

ID: 319750126
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL), ADV: ANDIHARA MENDES DE SOUSA LIMA (OAB 18919/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: SIMONE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 10521/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: DORALICE SILVA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 189… Ver mais
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