Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 333 de 552
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319937516
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804751-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804751-92.2025.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Braskem S.a - Embargada: Janicleide dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 16 de …
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Decio Dos Santos x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda
ID: 320014172
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0704002-60.2024.8.02.0046
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0704002-60.2024.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Decio dos Santos - Embargado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na p…
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Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. x Andre Gomes Dos Santos
ID: 328782051
Tribunal: TJAL
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700003-37.2023.8.02.0078
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: THIAGO MARINHO E SILVA (OAB 18261/AL) - Processo 0700003-37.2023.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - EXEQUENTE: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - EXECUTADO: B1Andre Gomes dos…
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Município De Maceió
ID: 276142354
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0805449-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805449-98.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Município de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Defensoria Pública do Estado de Alagoas em face da de…
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Processo nº 0700057-91.2022.8.02.0060
ID: 317413584
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700057-91.2022.8.02.0060
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0700057-91.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Carlos Henrique Rodrigues de OliveiraB0 e outro - Ab initio, é cediço que o Código de Normas da CGJ/AL, em seu art. 442, dispõe: Art.…
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Estado De Alagoas
ID: 327573764
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807711-21.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807711-21.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de paciente p…
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Município De Palmeira Dos Indios x Irineu João Dos Santos
ID: 280147222
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0702271-29.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Município de Palmeira dos Indios - Apelado: Irineu João dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secreta…
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Josefa Maria De Farias x Banco Bmg S/A
ID: 280147224
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0702867-74.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Josefa Maria de Farias - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas c…
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Eronilda Pereira Da Silva x Município De Maceió
ID: 280147251
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0745493-85.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Eronilda Pereira da Silva - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das med…
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Cooperativa Educacional De Maceió Ltda x Município De Maceió
ID: 315408728
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0702866-42.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Cooperativa Educacional de Maceió Ltda - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para a…
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