Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 328 de 600

Processo nº 0710583-95.2025.8.02.0001

ID: 317414159
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WIVYANNE MICHELLY DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 19842/AL), ADV: THALES GUSTAVO CORREIA DA SILVA (OAB 11526/AL) - Processo 0710583-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Wivyanne Michelly de Oliveira PereiraB0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com… Ver mais
ADV: Augusto Ferreira França (OAB 6974B/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL), Maria Selma Guedes Costa (OAB 19392/AL) Processo 0742963-79.2022.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: José Ramos da Silva - Pelo exposto, suscito o conflito negati… Ver mais

Processo nº 0800062-75.2022.8.02.0043

ID: 328781726
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0800062-75.2022.8.02.0043/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - AUTORA: B1Rozilda Elias PereiraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13… Ver mais

Processo nº 0800024-71.2024.8.02.0050

ID: 259066816
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0800024-71.2024.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Réu: Município de Porto Calvo - Defiro o pedido de fls. 406, determino a suspensão do processo em 30 (trinta) dias, para que o município promova as diligências necessárias. Ult… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0728142-36.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: José Luiz de Lima Silva - 'Agravo Interno Cível n.º 0728142-36.2023.8.02.0001/50000 Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante : Estado de Al… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700044-06.2023.8.02.0045/50000 - Agravo Interno Cível - Murici - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Maria Nazare Lopes da Silva - 'Agravo Interno Cível n.º 0700044-06.2023.8.02.0045/50000 Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante : Estado d… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700898-97.2023.8.02.0045/50000 - Agravo Interno Cível - Murici - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Ana Lúcia da Silva Paula - 'Agravo Interno Cível n.º 0700898-97.2023.8.02.0045/50000 Presidência Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante :… Ver mais

Processo nº 0700419-67.2025.8.02.0067

ID: 323285105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0700419-67.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Artur Wesley da SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, e… Ver mais

Processo nº 0001245-19.2025.8.02.0073

ID: 328207880
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0001245-19.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Informações/Solicitações Diversas - REQUERENTE: B1Secretaria Especial da Presidência maceióB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º_____/2025. 1. Trata-se de procedimento originário no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em razão da aprovação… Ver mais
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KELLY CRISTINA DE JESUS (OAB 270684/SP) - Processo 0737312-66.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de Urgência - AUTORA: B1Juliana Garcia ToledoB0 - RÉU: B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,B0 - Em cumpr… Ver mais
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