Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 307 de 564

Processo nº 0700307-81.2025.8.02.0202

ID: 262102975
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700307-81.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Jorge dos Santos - Cuida-se de ação judicial proposta por CÍCERO PEREIRA DA SILVA em desfavor da Caixa de Assistência aos Aposentados - CAAP, todos qualificados nos autos, pelos … Ver mais

Processo nº 0725273-08.2020.8.02.0001

ID: 316785693
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB 7301/AL) - Processo 0725273-08.2020.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Medidas de Urgência - AUTORA: B1Maria Lúcia Madeiros BastosB0 - Diante do exposto, JULGO extinto o cumprimento de sentença, na forma dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Custas, have… Ver mais

Processo nº 0732681-21.2018.8.02.0001

ID: 258802231
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Gustavo Berbasi Gomes Dias (OAB 25254/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0732681-21.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco Itaú S/A - Diante da certidão de fl. 252, intime-se o … Ver mais
ADV: DIEGO LINS DE OLIVEIRA (OAB 10141/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0700598-71.2024.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Exequente: Antonio da Rocha - Executado: Apdap - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionista… Ver mais

Processo nº 0710583-95.2025.8.02.0001

ID: 317414159
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: WIVYANNE MICHELLY DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 19842/AL), ADV: THALES GUSTAVO CORREIA DA SILVA (OAB 11526/AL) - Processo 0710583-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Wivyanne Michelly de Oliveira PereiraB0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com… Ver mais
ADV: Augusto Ferreira França (OAB 6974B/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL), Maria Selma Guedes Costa (OAB 19392/AL) Processo 0742963-79.2022.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: José Ramos da Silva - Pelo exposto, suscito o conflito negati… Ver mais

Processo nº 0800062-75.2022.8.02.0043

ID: 328781726
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0800062-75.2022.8.02.0043/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - AUTORA: B1Rozilda Elias PereiraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13… Ver mais

Processo nº 0800024-71.2024.8.02.0050

ID: 259066816
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0800024-71.2024.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Réu: Município de Porto Calvo - Defiro o pedido de fls. 406, determino a suspensão do processo em 30 (trinta) dias, para que o município promova as diligências necessárias. Ult… Ver mais

Processo nº 0700419-67.2025.8.02.0067

ID: 323285105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0700419-67.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Artur Wesley da SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, e… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0728142-36.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: José Luiz de Lima Silva - 'Agravo Interno Cível n.º 0728142-36.2023.8.02.0001/50000 Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante : Estado de Al… Ver mais
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