Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 289
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281860427
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800009-74.2025.8.02.0145
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0800009-74.2025.8.02.0145 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: C. S. da S. J. - Isso posto, intime-se pessoalmente a vítima, para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o não comparecimento a referida audi…
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Processo nº 0722688-41.2024.8.02.0001
ID: 275746355
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0722688-41.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Laís Wanderley Cruz (OAB 19547/AL) Processo 0722688-41.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022…
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Processo nº 0719047-45.2024.8.02.0001
ID: 280126648
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0719047-45.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0719047-45.2024.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reptado: Adriano Honorato - D E C I S Ã O Trata-se de medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor da parte representada Adriano Honorato. É o breve relatório…
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Processo nº 0707164-90.2025.8.02.0058
ID: 280913524
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0707164-90.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0707164-90.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: Rita de Cássia Barbosa de Figueiroa - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência. Cumpra-se com urgência. I…
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Processo nº 0701165-68.2025.8.02.0055
ID: 319142524
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0701165-68.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NEWTON BARBOSA LEITE FILHO (OAB 61445/PR) - Processo 0701165-68.2025.8.02.0055 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1Ana Claudia Anjos MachadoB0 - DETERMINO a redistribuição dos autos ao Juízo da Comarca de São…
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Processo nº 0700315-82.2022.8.02.0034
ID: 278671236
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700315-82.2022.8.02.0034
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tainá Gomes Nobre Silva (OAB 16118/AL), Levi Nobre Lira Filho (OAB 19441/AL) Processo 0700315-82.2022.8.02.0034 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Valéria da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo com análise do mér…
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A. J. De M. S. x M. P.
ID: 276417764
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700066-15.2021.8.02.0084
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700066-15.2021.8.02.0084 - Apelação Criminal - Maribondo - Apelante: A. J. de M. S. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por A. J.de M. S em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da da V…
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Processo nº 0703907-57.2025.8.02.0058
ID: 278362047
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0703907-57.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0703907-57.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: S. A. C. - Trata-se de contestação apresentada por RODRIGO LIMA SANTANA, na qual pugna pela revogação das medidas protetivas de urgência a…
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Processo nº 0700262-79.2025.8.02.0072
ID: 281091676
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700262-79.2025.8.02.0072
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL) Processo 0700262-79.2025.8.02.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Ray Vieira Ramalho Mendonca - Autos n° 0700262-79.2025.8.02.0072 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Am…
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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Yan Do Nascimento Ribeiro
ID: 281144176
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0721282-48.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Processo 0721282-48.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Yan do Nascimento Ribeiro - D E C I S Ã O 1 - DEFIRO o pedido retro. 2 - Assim, cite-se e intime-s…
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