Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 289

ADV: Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0800009-74.2025.8.02.0145 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: C. S. da S. J. - Isso posto, intime-se pessoalmente a vítima, para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o não comparecimento a referida audi… Ver mais
ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Laís Wanderley Cruz (OAB 19547/AL) Processo 0722688-41.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais
ADV: Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0719047-45.2024.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reptado: Adriano Honorato - D E C I S Ã O Trata-se de medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor da parte representada Adriano Honorato. É o breve relatório… Ver mais
ADV: Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0707164-90.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Autora: Rita de Cássia Barbosa de Figueiroa - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência. Cumpra-se com urgência. I… Ver mais
Intimação
ADV: NEWTON BARBOSA LEITE FILHO (OAB 61445/PR) - Processo 0701165-68.2025.8.02.0055 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: B1Ana Claudia Anjos MachadoB0 - DETERMINO a redistribuição dos autos ao Juízo da Comarca de São… Ver mais
Intimação
ADV: Tainá Gomes Nobre Silva (OAB 16118/AL), Levi Nobre Lira Filho (OAB 19441/AL) Processo 0700315-82.2022.8.02.0034 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Valéria da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo com análise do mér… Ver mais

A. J. De M. S. x M. P.

ID: 276417764
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700066-15.2021.8.02.0084
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700066-15.2021.8.02.0084 - Apelação Criminal - Maribondo - Apelante: A. J. de M. S. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por A. J.de M. S em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da da V… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL) Processo 0703907-57.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: S. A. C. - Trata-se de contestação apresentada por RODRIGO LIMA SANTANA, na qual pugna pela revogação das medidas protetivas de urgência a… Ver mais
Intimação
ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL) Processo 0700262-79.2025.8.02.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Ray Vieira Ramalho Mendonca - Autos n° 0700262-79.2025.8.02.0072 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Am… Ver mais
ADV: Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Processo 0721282-48.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Reptado: Yan do Nascimento Ribeiro - D E C I S Ã O 1 - DEFIRO o pedido retro. 2 - Assim, cite-se e intime-s… Ver mais