Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 222 de 246
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328528562
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700156-31.2024.8.02.0015 - Apelação Cível - Joaquim Gomes - Apelante: Ivanildo Saturnino da Cruz - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0700156-31.2024.8.02.0015 Recorrente/Recorrido: Estado de Alagoas. Procurador: Helder Braga Arruda…
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Mauro Jorge Da Silva x Ministério Público
ID: 259491069
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0702672-47.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0702672-47.2023.8.02.0051 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Largo - Recorrente: Mauro Jorge da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0702672-47.2023.8.02.0051 Recorrente: Mauro Jorge da Silva. Defensor P: Carlos Eduardo de Paula M…
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Processo nº 0700226-12.2025.8.02.0145
ID: 319182239
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700226-12.2025.8.02.0145
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GABRIEL MELO SOARES (OAB 21777/AL) - Processo 0700226-12.2025.8.02.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jario Alves FeitozaB0 - DA PRELIMINAR Ausência de Justa Causa - REJEITO. A justa causa para o exercício da ação, previsto no artigo 395, III d…
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Estado De Alagoas e outros x Estado De Alagoas e outros
ID: 324362511
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0717920-77.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luiz Emídio dos Santos - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Luiz Emídio dos Santos - 'Recursos Extraordinário e Especiais em Apelação Cível nº 0717920-77.2021.8.02.0001 Recorrente/Recorri…
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Processo nº 0700650-69.2025.8.02.0043
ID: 262116542
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700650-69.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700650-69.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Laudice da Silva - Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispensáveis da petição inicial, previstos no art…
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Processo nº 0500031-73.2023.8.02.0050
ID: 262691999
Tribunal: TJAL
Órgão: Precatório/Presidência
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0500031-73.2023.8.02.0050
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500031-73.2023.8.02.0050 - Precatório - Porto Calvo - Requerente: Antonio Caetano dos Santos - 'DECISÃO 01. Trata-se de requisição de pagamento de precatório, em que figuram, como credor, Antônio Caetano dos Santos e, como devedor, o Município de Porto Calvo. 02. A decisão de fls. 8…
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Instituto Nacional Do Seguro Social x Márcio De Lima
ID: 328943499
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807964-09.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807964-09.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Márcio de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Instituto Nacional do Seguro Social em face da decisão proferida pelo 2…
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Clemilda Petuba x Abrasprev - Associação Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdência Social
ID: 259049660
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702335-66.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Alfredo Francoly Barbosa Alves (OAB 9856/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0702335-66.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clemilda Petuba - Réu: Abrasprev - Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - SENT…
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Processo nº 0700419-67.2025.8.02.0067
ID: 323285105
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700419-67.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0700419-67.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Artur Wesley da SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, e…
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Estado De Alagoas x Maria Eliude Gomes Dos Santos
ID: 281986348
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0702982-37.2020.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Eliude Gomes dos Santos - 'Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0702982-37.2020.8.02.0058 Recorrente/Recorrido: Estado de Alagoas. Procuradora : Patrícia Melo Messi…
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