Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 222 de 246

Ivanildo Saturnino Da Cruz x Estado De Alagoas

ID: 328528562
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700156-31.2024.8.02.0015
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700156-31.2024.8.02.0015 - Apelação Cível - Joaquim Gomes - Apelante: Ivanildo Saturnino da Cruz - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0700156-31.2024.8.02.0015 Recorrente/Recorrido: Estado de Alagoas. Procurador: Helder Braga Arruda… Ver mais

Mauro Jorge Da Silva x Ministério Público

ID: 259491069
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0702672-47.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0702672-47.2023.8.02.0051 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Largo - Recorrente: Mauro Jorge da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0702672-47.2023.8.02.0051 Recorrente: Mauro Jorge da Silva. Defensor P: Carlos Eduardo de Paula M… Ver mais
ADV: GABRIEL MELO SOARES (OAB 21777/AL) - Processo 0700226-12.2025.8.02.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jario Alves FeitozaB0 - DA PRELIMINAR Ausência de Justa Causa - REJEITO. A justa causa para o exercício da ação, previsto no artigo 395, III d… Ver mais
DESPACHO Nº 0717920-77.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luiz Emídio dos Santos - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Luiz Emídio dos Santos - 'Recursos Extraordinário e Especiais em Apelação Cível nº 0717920-77.2021.8.02.0001 Recorrente/Recorri… Ver mais

Processo nº 0700650-69.2025.8.02.0043

ID: 262116542
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700650-69.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Laudice da Silva - Compulsando os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispensáveis da petição inicial, previstos no art… Ver mais

Processo nº 0500031-73.2023.8.02.0050

ID: 262691999
Tribunal: TJAL Órgão: Precatório/Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0500031-73.2023.8.02.0050
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0500031-73.2023.8.02.0050 - Precatório - Porto Calvo - Requerente: Antonio Caetano dos Santos - 'DECISÃO 01. Trata-se de requisição de pagamento de precatório, em que figuram, como credor, Antônio Caetano dos Santos e, como devedor, o Município de Porto Calvo. 02. A decisão de fls. 8… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Márcio De Lima

ID: 328943499
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807964-09.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807964-09.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Márcio de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Instituto Nacional do Seguro Social em face da decisão proferida pelo 2… Ver mais
ADV: Alfredo Francoly Barbosa Alves (OAB 9856/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0702335-66.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clemilda Petuba - Réu: Abrasprev - Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - SENT… Ver mais

Processo nº 0700419-67.2025.8.02.0067

ID: 323285105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0700419-67.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Artur Wesley da SilvaB0 - 4. DISPOSITIVO Isso posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, e… Ver mais

Estado De Alagoas x Maria Eliude Gomes Dos Santos

ID: 281986348
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702982-37.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0702982-37.2020.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Eliude Gomes dos Santos - 'Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0702982-37.2020.8.02.0058 Recorrente/Recorrido: Estado de Alagoas. Procuradora : Patrícia Melo Messi… Ver mais
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